O
SUS é uma conquista da sociedade brasileira e deve ser defendido. Em defesa da
saúde pública, gratuita, universal e de qualidade, é preciso barrar mais essa
tentativa de retrocesso!
Por Carta Campinas
Aconteceu nesta terça- eira(10/04/18), em
Brasília, o “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo
Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, com
participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores.
Durante o evento, foi apresentada proposta de
desmantelamento do Sistema Único de Saúde pela via do estrangulamento de seu
financiamento. Segundo Espiridião Amin, ex-governador e atualmente deputado
federal pelo PP de Santa Catarina, a justificativa estaria no fato do SUS ser
“um projeto comunista cristão” (sic).
A alternativa, defendida no seminário, seria construir
um “Novo Sistema Nacional de Saúde”. Entre suas características, segundo
apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e
ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para
financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta,
segundo ele, seria garantir que METADE DA POPULAÇÃO DEIXE DE SER SER ATENDIDA
DE FORMA PÚBLICA, gratuita e universal e passe a ser atendida exclusivamente de
forma privada (#Confira: https://goo.gl/YExFKq).
Assim, de um lado, para os planos privados de saúde,
haveria o reforço de um duplo financiamento: com recursos dos próprios usuários
dos planos e com recursos do Estado. De outro, para o SUS, o subfinanciamento,
com seus recursos sendo canalizados para empresários da saúde.
Para garantir seus interesses, propuseram ainda que um
Conselho Nacional de Saúde Suplementar passe a ter o mesmo poder do atual
Conselho Nacional de Saúde, enfraquecendo a participação popular na formulação,
acompanhamento e controle sobre a política pública.
Na prática, a proposta representa o desmoronamento
completo do SUS e a negação da saúde como direito a ser acessado e exercido por
todas(os)! A “ousadia” estaria na possibilidade de garantir condições para a
apropriação privada do fundo público de modo a atender interesses empresariais
e não a qualquer interesse público!
Em 2016, nota técnica do IPEA, ao analisar a emenda
constitucional que viria a congelar os investimentos públicos em políticas
sociais por 20 anos, já alertava para a necessidade de ampliar o financiamento
do SUS sob pena do provável aumento das iniquidades no acesso aos serviços de
saúde e das dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil
(#Conheça: https://goo.gl/i9jEDt).
A proposta articulada pelos planos privados de saúde e
pelo governo federal, apresentada hoje, busca enterrar de vez qualquer
possibilidade de funcionamento do Sistema, avançando a agenda golpista de
desmonte de políticas públicas e de retirada de direitos sociais. Mais uma vez,
a questão que se coloca, nesse encruzilhada histórica, é qual sociedade
queremos construir (#LeiaMais: https://goo.gl/6KJCMm).
O SUS é uma conquista da
sociedade brasileira e deve ser defendido. Em defesa da saúde pública,
gratuita, universal e de qualidade, é preciso barrar mais essa tentativa de
retrocesso!
Com informações de Integra -movimento por uma
psicologia coletiva
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