Mulheres
protestam contra PEC 181 que pode criminalizar o aborto, na Avenida Paulista
Rovena Rosa/Agência Brasil
Uma pesquisa lançada nesta segunda-feira (4) aponta em
quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com
diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os
entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com
a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não
planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos;
se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher
correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um
estupro.
Tendo em vista cada uma das situações, o maior índice
de apoio à interrupção se dá quando a gravidez resulta de um estupro: 59% dos
entrevistados se dizem “totalmente a favor”. Se a mulher correr risco de morte
na gestação e/ou no parto, o índice passa para 48%. O número chega a 41% quando
o feto for diagnosticado com alguma doença grave e incurável, como quando a
mulher contrai zika durante a gestação, comprometendo o desenvolvimento
neurológico do bebê.
Os percentuais de apoio diminuem nas situações em que
se trata de meninas com até 14 anos grávidas (27%); se a família não tiver
condições de criar (19%) e em caso de uma gravidez não planejada (11%). O maior
índice de rejeição à interrupção é exatamente neste último caso: 66% se dizem
“totalmente contra” o aborto quando a gravidez não é planejada.
Intitulada “Percepções sobre o aborto no Brasil”, a
pesquisa foi realizada pelo Instituto Locomotiva e pela Agência Instituto
Patrícia Galvão, em 12 regiões metropolitanas do Brasil, entre os dias 27 de
outubro e 6 de novembro. Foram ouvidas 1.600 pessoas, entre homens e mulheres
com 16 anos ou mais. O estudo indica que, quando as situações não são
explicitadas, a maior parte das pessoas se diz contra o aborto. Questionados
sobre “o quanto é a favor ou contra que as mulheres possam decidir por
interromper a gravidez”, 62% dos participantes se disseram contrários; 26%, a
favor; 10%, nem contra, nem a favor; e 2% não sabiam ou não responderam.
Contradições
O estudo revela que, entre aqueles que se disseram
contrários ao aborto de uma forma geral, 75% são favoráveis a que a mulher
possa interromper a gravidez em ao menos uma das situações listadas. A aparente
contradição é, na opinião da diretora-executiva da Agência Patrícia Galvão,
Jacira Melo, uma consequência da forma como o tema é tratado no Brasil. “Quando
você coloca o aborto em determinadas situações muito reais e concretas, você vê
que as respostas caminham para o lado da racionalidade, da realidade. A
população demonstra mais flexibilidade, um olhar mais atencioso para o
problema, que é um problema de saúde pública”, afirma.
A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião
sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado. O número de pessoas favoráveis
à interrupção da gravidez acompanha o crescimento do nível de escolaridade.
Entre as que têm o ensino superior completo, 35% disseram ser favoráveis ao
aborto. Já o grupo de pessoas que têm até o ensino fundamental completo é o que
registra maior índice de rejeição à interrupção da gravidez: 67%.
Pessoas
conhecidas
Um dado inédito trazido pela pesquisa aponta que 45%
dos entrevistados conhecem uma mulher que realizou um aborto ou interrompeu a
gravidez. Em números absolutos, o percentual corresponde a 72 milhões de
brasileiros com mais de 16 anos. Do total, 25% afirmaram que a conhecida que
interrompeu uma gravidez é uma pessoa próxima e 16% afirmaram não ser “uma
mulher não tão próxima”.
Quando analisado o gênero dos entrevistados, a pesquisa
conclui que mais mulheres do que homens afirmam conhecer alguém que já realizou
um aborto. São 52% no caso das mulheres e 34% no dos homens. “Nós estamos
falando exatamente dessa questão: ao pé do ouvido, as pessoas estão falando do
tema do aborto, sobretudo as mulheres”, alerta Jacira. Para a diretora da
Agência Patrícia Galvão, “se esse tema fosse mais debatido, menos interdito na
sociedade, nós teríamos outra posição”.
Criminalização
A pesquisa também investigou a percepção das pessoas
sobre a criminalização da prática do aborto. Questionados se “uma mulher que
interrompe a gravidez intencionalmente deveria ir para a cadeia”, 50% concordam
e 38% discordam. Porém, quando se trata de alguém próximo como uma amiga que
tenha feito aborto, 47% das pessoas não fariam nada e somente 7% chamariam a
polícia.
A abordagem policial da questão não é considerada a
mais apropriada, na opinião da maior parte dos brasileiros. Cerca de 8 em cada
10 entrevistados afirmam que a discussão sobre aborto no Brasil é uma questão
de saúde pública ou de direitos, enquanto apenas 1 em cada 10 acreditam que
seria um "assunto de polícia".
PEC
181
Atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, que tratava inicialmente da
ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros, inclui
dispositivos que podem abrir a possibilidade de proibir todas as formas de
aborto no país, inclusive nos casos considerados legais atualmente, como o
aborto. Inicialmente, o texto tratava somente da ampliação da
licença-maternidade para mães com bebês prematuros
No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três
casos: quando não há meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de
estupro e quando o feto é anencéfalo. De acordo com a Pesquisa Nacional do
Aborto 2016, feita por pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB), apenas
em 2015, 500 mil mulheres realizaram um aborto ilegal. O número pode ser maior,
já que muitas pessoas praticam o aborto sozinhas e não comunicam o fato.
Fonte Agencia Brasil
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