quarta-feira, 5 de abril de 2017

As 3 alternativas para a mulher não se aposentar aos 65 anos

"A bancada feminina soma 55 deputadas que já deixaram claro que, embora sejam, em maioria, da base aliada, não pretendem aprovar uma reforma que ignora a desigualdade entre homens e mulheres".

Do Jornal GGN

Na edição de terça (4), o jornal Valor Econômico informou: "Mulheres continuarão com norma própria", numa alusão à reforma da previdência do governo Michel Temer, que propõe, inicialmente, estabelecer que homens e mulheres devem se aposentar com 65 anos, sem diferenciação.

O título pode até fazer o leitor imaginar que Temer recuou e vai deixar tudo como está para as mulheres: aposentadoria aos 60 anos ou com 30 anos de contribuição. Mas não se trata de nada disso.

Temer está com medo de ver a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ser rejeitada na Câmara e, por isso, pode, sim, desistir de igualar a idade mínima para que homens e mulheres possam se aposentar sem cortes no benefício.

Esse medo ocorre porque, por se tratar de uma PEC, o governo precisa conquistar pelo menos 308 votos dos 512 possíveis para votação. A bancada feminina soma 55 deputadas que já deixaram claro que, embora sejam, em maioria, da base aliada, não pretendem aprovar uma reforma que ignora a desigualdade entre homens e mulheres.

Pensando nisso, aliados de Temer já estudam reformular o relatório da reforma. E três alternativas à idade mínima de 65 anos foram destacadas:

1. No lugar de 65 anos, impôr que mulheres podem se aposentar, no máximo, até três anos mais cedo que homens, aos 62 anos.

2. Criar um período e regras de transição, mas deixar claro que, no futuro, homens e mulheres vão se aposentar aos 65 anos.

3. Deixar a idade mínima aos 65 anos, mas ferecer um bônus que pode variar de 5% a 15% apenas para as mulheres com filhos, e dependendo da quantidade de filhos.

A terceiria hipótese foi inspirada na Previdência da Espanha, onde o governo decidiu dar um bônus às mulheres para reduzir as desigualdades econômicas e incentivar a natalidade.

Segundo o Valor, o deputado Arthur Maia (PPS) disse que a ideia do bônus é a mais "justa" porque permite que "mulheres sem filhos tenham o mesmo tratamento dos homens, porque não teriam o efeito da dupla jornada com as responsabilidade de conciliar o trabalho doméstico com externo".

O jornal também anotou que, por outro lado, há deputados que acreditam que fazer a reforma da Previdência sem observar demandas feministas é viável. Caso de Mara Gabrilli (PSDB), que disparou: "Não vejo muito essa necessidade de diferenciação [na idade mínima]. As mulheres já vivem mais, é só olhar nos bailes de terceira idade, falta homem para dançar."


Temer já sinalizou com outras concessões na reforma, como na "aposentadoria dos trabalhadores rurais, acúmulo de aposentadoria e pensão e no impacto para servidores dos Estados e municípios com regime próprio de previdência. Uma das próximas mudanças, segundo interlocutores, será justamente a aposentadoria das mulheres."

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