"A bancada feminina soma 55 deputadas que já
deixaram claro que, embora sejam, em maioria, da base aliada, não pretendem
aprovar uma reforma que ignora a desigualdade entre homens e mulheres".
Do Jornal GGN
Na edição de terça (4), o jornal Valor Econômico
informou: "Mulheres continuarão com norma própria", numa alusão à
reforma da previdência do governo Michel Temer, que propõe, inicialmente,
estabelecer que homens e mulheres devem se aposentar com 65 anos, sem
diferenciação.
O título pode até fazer o leitor imaginar que Temer
recuou e vai deixar tudo como está para as mulheres: aposentadoria aos 60 anos
ou com 30 anos de contribuição. Mas não se trata de nada disso.
Temer está com medo de ver a PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) ser rejeitada na Câmara e, por isso, pode, sim, desistir de
igualar a idade mínima para que homens e mulheres possam se aposentar sem
cortes no benefício.
Esse medo ocorre porque, por se tratar de uma PEC, o
governo precisa conquistar pelo menos 308 votos dos 512 possíveis para votação.
A bancada feminina soma 55 deputadas que já deixaram claro que, embora sejam,
em maioria, da base aliada, não pretendem aprovar uma reforma que ignora a
desigualdade entre homens e mulheres.
Pensando nisso, aliados de Temer já estudam reformular
o relatório da reforma. E três alternativas à idade mínima de 65 anos foram
destacadas:
1. No lugar de 65 anos, impôr que mulheres podem se
aposentar, no máximo, até três anos mais cedo que homens, aos 62 anos.
2. Criar um período e regras de transição, mas deixar
claro que, no futuro, homens e mulheres vão se aposentar aos 65 anos.
3. Deixar a idade mínima aos 65 anos, mas ferecer um
bônus que pode variar de 5% a 15% apenas para as mulheres com filhos, e
dependendo da quantidade de filhos.
A terceiria hipótese foi inspirada na Previdência da
Espanha, onde o governo decidiu dar um bônus às mulheres para reduzir as
desigualdades econômicas e incentivar a natalidade.
Segundo o Valor, o deputado Arthur Maia (PPS) disse que
a ideia do bônus é a mais "justa" porque permite que "mulheres
sem filhos tenham o mesmo tratamento dos homens, porque não teriam o efeito da
dupla jornada com as responsabilidade de conciliar o trabalho doméstico com
externo".
O jornal também anotou que, por outro lado, há
deputados que acreditam que fazer a reforma da Previdência sem observar
demandas feministas é viável. Caso de Mara Gabrilli (PSDB), que disparou:
"Não vejo muito essa necessidade de diferenciação [na idade mínima]. As
mulheres já vivem mais, é só olhar nos bailes de terceira idade, falta homem
para dançar."
Temer já sinalizou com outras concessões na reforma,
como na "aposentadoria dos trabalhadores rurais, acúmulo de aposentadoria
e pensão e no impacto para servidores dos Estados e municípios com regime
próprio de previdência. Uma das próximas mudanças, segundo interlocutores, será
justamente a aposentadoria das mulheres."
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