Dívida é o
triplo do déficit anual calculado pelo governo. Entre as devedoras, estão as
maiores do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale
Reforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por
empresas ao INSS
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais
tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social
ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor
da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses
números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são
levados em conta na reforma do governo Michel Temer.
“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas
não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das
contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas
ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma
Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional
(Sinprofaz).
A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de
poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais
de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas
32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A
grande maioria, ou 82%, são ativas.
Arte:
Eugênia Pessoa/Repórter Brasil
Na lista das empresas devedoras da Previdência, há
gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas
como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões,
segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.
A Repórter Brasil entrou em contato com essas empresas
para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta
processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita
Federal.
A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a
possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos
ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que
possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e
que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade
fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou.
Fonte Intersindical
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