Um abaixo assinado feito por senadores da Mesa
Diretora, nesta terça (6), mostra que a Casa decidiu "aguardar deliberação
final do pleno do Supremo Tribunal Federal", antes de cumprir a decisão
monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que acolhendo um pedido da Rede,
afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado no dia anterior.
A nota ainda diz que o Senado ainda concederá a Renan
Calheiros prazo para apresentação de defesa, "a fim de viabilizar a
deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão
monocrática em referência."
A nota diz que a decisão de Mello "impacta
gravemente no funcionamento das atividades legislativas, em seu esforço para
deliberação de propostos urgentes, para contornar a grave crise econômica sem
precedentes que o país enfrenta".
Além disso, afirma que a Constituição assegura o
direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. Além de
observar o princípio de independência entre os três poderes.
Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes disse que Mello
merecia ser alvo de um processo de impeachment por tomar uma decisão que
interfere em outro Poder da República sem consultar o plenário do Supremo. Os
demais ministros, na visão de Gilmar, devem derrubar a liminar de Mello.
Do Jornal
GGN
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