sábado, 10 de dezembro de 2016

RBS é denunciada ao STF por corrupção e sonegação

Zelotes deve revelar um dos maiores esquemas de corrupção do país

Do Gazeta de Joinvile

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes, afirmou no último final de semana, que novas etapas da operação revelarão, em breve, o “esquema mais podre de corrupção que já se teve notícias”.
“Digo e repito! A Zelotes vai revelar o esquema mais podre de corrupção que já se teve notícias. Não vão conseguir mudar o foco. O CARF vem aí!”, disse ele no Twitter.

A Zelotes investiga a compra de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em julgamentos sobre a sonegação de impostos por parte de grandes empresas, o que também está sendo apurado pela na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf. A Polícia Federal (PF), estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

De acordo com o parlamentar, “os magnatas, os mega sonegadores com seus esquemas criminosos vão aparecer”. “A banda podre da burocracia do Estado e seus parceiros corruptos”, disse. “Tem cerveja que vai estar morna logo. Zelotes está esquentando a chapa e vocês vão aparecer Magnatas da corrupção, queridinhos da mídia”, disse Pimenta se referindo ao meio cervejeiro.
Em outro post, o deputado diz que “filhos de envolvidos com R$ 500 milhões na conta”. “Isso mesmo!! 500 milhões. Alô Leblon, Zelotes está chegando!!”, afirmou. Segundo o congressista, “bancos, montadoras, cervejas, empresas de comunicação e, não sei o que a Gerdau é, são os investigados principais”.

Indireta para Nardes, ministro do TCU

Durante a série de postagens, o deputado também mandou uma indireta para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, suspeito de ter recebido R$ 2,5 milhões da máfia do Carf, que facilitava a vida de grandes sonegadores.
“Que deixou para pensarmos. E empresário corrupto que compra sentença, será q só paga para conseguir isso ilegalmente. E Conselheiro do TCU será??”, questionou Pimenta. “Será que conselheiro do TCU que ajuda a vender sentença no CARF vende sentença que ele mesmo é autor? São dúvidas que tenho e espero descobrir”, disse o deputado.

Grupo RBS é investigado pelo STF

De acordo com a jornalista Tereza Cruvinel, a Operação Zelotes retomou seu foco original que é a investigação do esquema bilionário de sonegação montado entre grandes empresas e membros do CARF.

A Operação Zelotes apresentou denúncia contra o grupo de comunicação RBS ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia subiu para o STF por conta do envolvimento do ministro do TCU Augusto Nardes, relator da rejeição das contas da presidente Dilma, e do hoje deputado Afonso Mota (PDT-RS), ex-executivo do grupo, que têm foro privilegiado.

O inquérito sobre a RBS é o de número 4150 e a relatora já foi indicada. Será a ministra Carmem Lúcia. Outras sete empresas serão denunciadas à Justiça comum.

O site Brasil247 confirmou com procuradores ligados à operação que, além da RBS, outras sete grandes empresas serão denunciadas, e entre elas, figura a cervejaria Itaipava, assim como bancos e montadoras.

As investigações teriam comprovado que o Grupo RBS, pagou R$ 11,7 milhões à SGR Consultoria para livrar-se de multa de R$ 113 milhões. O hoje deputado Afonso Mota era o vice-presidente jurídico e institucional da RBS na época. O dinheiro recebido pelo ministro Augusto Nardes teria sido pago pela mesma SGR Consultoria por meio da empresa Planalto Soluções e Negócios, da qual Nardes foi sócio até 2005 e que continua registrada em nome de um sobrinho dele.

Entenda o caso

Operação Zelotesé o nome de uma operação deflagrada pela Polícia Federal do Brasil em 26 de março de 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária.

A Polícia Federal encontrou “elementos consideráveis de irregularidades” nas seguintes empresas: Gerdau, RBS, Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; Ford e Mitsubishi, Banco Santander, Bradesco e Banco Safra. Além disso, foi também investigado o envolvimento do Partido Progressista (PP)

Primeira Fase

No dia 26 de março foram cumpridos por 180 policiais federais 41 mandados de busca e apreensão, sendo 24 em Brasília, 16 em São Paulo e um no Ceará.

Em 9 de julho de 2015, na CPI do CARF, a comissão aprovou a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-conselheiros do Carf Leonardo Manzan, Jorge Victor Rodrigues e Adriana Ribeiro.

Segunda Fase

Em 3 de setembro de 2015, a PF realizou buscas e apreensões em nove escritórios de contabilidade no estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. As buscas foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal, Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda.

Terceira Fase

Em 8 de outubro de 2015, os agentes da PF fizeram apreensões no Rio de Janeiro e em Brasília, de indícios de que mais um integrante do CARF teria recebido propina pra anular ou reduzir dívidas de empresas na Receita Federal.

Quarta Fase

Em 26 de outubro de 2015, a PF deflagrou uma nova fase da Operação Zelotes com a participação de cerca de 100 policiais federais cumprindo 33 mandados judiciais.

Em nova etapa da operação, os agentes investigam esquema de lobby e corrupção para “comprar” medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico. 

Os agentes da PF prenderam o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, e Eduardo Valadão, sócio do lobista José Ricardo no escritório JR Silva Advogados, e fez buscas em empresa que representa a Mitsubishi no Brasil.

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