"Pra quê divulgar
conversa de Dona Marisa? Tem mais! Interceptação de advogados!", exclamou
senador, concluindo que o mesmo Rui Barbosa mencionado pelo juiz disse que pior
ditadura é a do Judiciário
Jornal GGN
"Eu vou mais adiante doutor Sergio Moro para
mostrar abuso no Judiciário, interceptação telefônica de uma conversa da
presidenta Dilma com o presidente Lula. Vossa Excelência gosta muito, fala
muito dos Estados Unidos. Imagina um juiz de 1a instância do Texas gravar uma
conversa de Bill Clinton com Obama! E divulgar em horário nobre, horas depois
da gravação! Foi isso que houve! Dá para aceitar isso?", confrontou o
senador Lindbergh Farias (PT-SP) ao juiz Sérgio Moro.
A manifestação do parlamentar ocorreu durante a sessão
especial no Senado para discutir o Projeto de Lei 280, na tarde desta
quinta-feira (01). E sobre o conteúdo da matéria que tramita na Casa desde
2009, mas que busca criminalizar abusos como prisões ilegais, interceptações
telefônicas sem autorização ou ilegais, obter provas por meios ilícitos,
esconder processos dos advogados do investigado, entre outras, o parlamentar
disse ser "interessante" a presença do magistrado de Curitiba para
debater o tema.
Antes de confrontar as inúmeras polêmicas cometidas
pelo juiz que comanda a Operação Lava Jato e abusos já corrigidos por tribunais
superiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo
Tribunal Federal (STF), desde que a investigação teve início, disse: "E eu
quero mostrar que tem abuso de autoridade no Judiciário também."
"O que nos impressiona e preocupa é a
generalização de medidas de exceção, o uso abusivo de prisões preventivas para
forçar delação, o uso abusivo de interceptações telefônicas, vazamentos, a
discussão sobre direitos e garantias individuais, a presunção da inocência. Nos
preocupa a seletividade quando se trata de agentes públicos. Eu digo no caso
das conduções coercitivas, algo em torno de 200 na Lava Jato", resumiu
Lindbergh.
E, direcionando sem preocupação as palavras ao juiz do
Paraná, perguntou o senador: "No caso do presidente Lula, não poderia ter
intimado o presidente Lula? Ele iria lá depor!". "A lei é clara, o
artigo 260 do Código do Processo Penal diz o seguinte: se o acusado não atender
intimação para o interrogatório, poderá mandar conduzi-lo sua presença. Mas se
ele não atender à intimação. No caso do Lula o que fizeram? Um grande
espetáculo", completou.
"Tem mais! Pra quê divulgar conversa da
ex-primeira dama, Dona Marisa, com seus filhos? Conversas íntimas? Nós não
podemos aceitar isso! To discutindo abusos! Tem mais! Interceptação de
advogados! Tem nota da OAB contra isso, interceptaram o escritório de advocacia
que defendia Lula, 25 advogados, 300 clientes!", disse o parlamentar,
seguindo nas críticas.
Ao concluir, Lindbergh Farias usou a própria referência
usada pelo juiz Sérgio Moro, em seu discurso (leia
mais) para tentar argumentar contra o Projeto de Lei 280, para
o recordar: "Muitos falaram de Rui Barbosa. Mas Rui Barbosa dizia: a pior
ditadura é a ditadura do Judiciário, porque contra ela, você não tem a quem
recorrer".
Assista a partir das 02:16:00:
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