Esse valor equivale ao da obra
mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre Ipanema, na
zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quilômetros de extensão.
Entre
repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no
rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram aos cofres
públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Esse valor equivale ao
da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre
Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quilômetros de
extensão.
Além da
propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam aluguéis de
sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de
todas as legendas - desde as mais influentes nos rumos do País, como PT, PMDB e
PSDB, até os vários "nanicos" que atuam como coadjuvantes no
Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.
Até
recentemente, os cofres públicos pareciam ser uma fonte inesgotável de verbas -
mas o quadro mudou com a crise econômica Além disso, a disputa por esses
recursos se acirrou após a proibição do financiamento de campanhas por
empresas. É nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a
ideia de reservar o acesso aos subsídios públicos apenas às legendas com maior
representatividade política, com a adoção da chamada cláusula de barreira.
Segundo
cálculos do Estadão Dados, de cada R$ 5 do financiamento público das atividades
políticas na última década, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa
representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na última eleição para
a Câmara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados. Enquadram-se
nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde
2007.
Esses 19
partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014, perderiam
acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita na TV se já estivesse em vigor
a cláusula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar, por meio de uma
proposta de Emenda à Constituição. Já as 13 legendas detentoras das demais 87%
das vagas da Câmara sairiam ganhando, ao reduzir o número de concorrentes com
quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partidário e a atenção dos
espectadores do horário eleitoral.
Rateio
Dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partidário distribuiu R$
4,4 bilhões em recursos públicos nos últimos dez anos. Os repasses anteriores a
2016 foram corrigidos pela inflação para representar seu valor presente. O
dinheiro sai do Orçamento da União, ou seja, dos impostos pagos pelos
contribuintes.
Já o custo
da propaganda eleitoral e partidária não se refere a uma despesa direta do governo,
mas ao que ele deixa de arrecadar Gratuito para as legendas, o tempo de
exibição é pago na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e
televisão. Segundo cálculos da Receita Federal, essa renúncia fiscal chega a
quase R$ 5 bilhões na soma de 2007 a 2016.
Apenas neste
ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milhões deixarão de
ser pagos em impostos como compensação pela cessão de tempo de rádio e
televisão. As campanhas dos candidatos a prefeito terão dois blocos diários de
dez minutos no horário eleitoral fixo, de segunda-feira a sábado Além disso,
serão exibidos 70 minutos diários de inserções de até 30 segundos, distribuídas
ao longo da programação das emissoras, até mesmo aos domingos.
A conta de
2016 que será paga pelos contribuintes também abrange as propagandas feitas
pelos partidos no primeiro semestre - nesse caso, ao menos em tese, o foco não
eram as eleições, mas a difusão dos programas das legendas. Para isso, os
telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no horário
nobre das emissoras, além de 429 minutos de inserções distribuídas ao longo dos
dias.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário