operação Fundo do Poço
POR ÂNDERSON SIlva DC
O Tribunal de Justiça de Santa
Catarina começa a ouvir nesta segunda-feira as testemunhas
de acusação do processo que apura as informações colhidas na Operação
Fundo do Poço, ocorrida em 2013 em Santa Catarina. O caso investiga
suspeitas de fraudes em licitações destinadas a perfuração de poços artesianos formada
por empresários e agentes públicos.
A primeira audiência
será às 9h desta segunda, na sala de sessão do Tribunal de Pleno do TJ, no
Centro de Florianópolis. Vão ser ouvidos um major, um sargento e um soldado da
Polícia Militar que fazem parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP). A coordenação dos
trabalhos será do desembargador Jorge Schaefer Martins, responsável pelo
processo no Órgão Especial do TJ.
A segunda audiência será
sexta-feira, também na tribunal, em que vão prestar depoimento um sargento da
PM e dois agentes da Polícia Civil. O cronograma de audiências com as
testemunhas de acusação segue até 21 de novembro. Parte dos
depoimentos será por sistema de teleconferência.
A assessoria de imprensa
do TJ afirma que a organização para "efetivação de tais atos judiciais,
explica o magistrado, demandou grande logística, pois necessário a intimação
dos 46 acusados e seus respectivos advogados, além de 33
testemunhas".
Depois dessa fase, serão
ouvidas as 230 testemunhas de defesa indicadas pelos réus. A previsão é que o
processo seja concluído no primeiro semestre de 2017, quatro anos depois da
execução da operação.
O caso
São 46 investigados, que
segundo a denúncia do MP, desviavam dinheiro público e distribuíam
vantagens ilícitas em 17 cidades e dois órgãos estaduais. Os contratos ilícitos
feitos com empresas investigadas e o poder público ultrapassam R$ 4,5 milhões,
conforme o MP.
Além de Santa Catarina, a investigação apurou
que as fraudes atingem também cidades do Rio Grande do Sul e Paraná com
o envolvimento de outros servidores públicos.
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