Nove
servidores foram presos por licenciar embarcações Industriais irregulares e
colocar empecilhos para embarcações aptas com intuito de receber dinheiro de
propina, um dos fatos investigados pela PF envolveu o
licenciamento para pesca da tainha na safra deste ano
( foto Antônio Lima)
Por
Andréia Verdélio/Agência Brasil
A
Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (15) uma rede que atuava dentro do
Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em
Santa Catarina, para concessão de permissões ilegais para pesca industrial,
emitidas pelo ministério.
A
Operação Enredados contou com o apoio do Ibama e resultou na prisão de nove
servidores federais. Segundo a assessoria do órgão, foram presos sete
servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura, seis em Brasília e um em Santa
Catarina, e dois servidores do Ibama em Santa Catarina.
Na reforma
administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início de outubro, a
Pesca e Aquicultura foi integrada ao Ministério da Agricultura.
Foram
cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e
26 de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, Angra dos Reis, no Rio de
Janeiro; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Laguna, Itajaí,
Camboriú e Bombinhas, em Santa Catarina; Natal, no Rio Grande do Norte; Belém e
São Félix do Xingu, no Pará. A ação conta com 400 policiais federais e 20
servidores do Ibama.
Segundo
a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e
intermediários integravam a organização investigada por atos de corrupção,
tráfico de influência e advocacia administrativa. Além de licenciar embarcações
irregulares, que não possuíam requisito para obter a autorização, a rede também
colocava empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os
proprietários dos barcos a pagar propina.
Um
dos fatos investigados pela PF envolveu o licenciamento para pesca da tainha na
safra deste ano.
Os criminosos chegaram a cobrar R$ 100 mil por embarcação para
emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais. Além da
pesca ilegal, a investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes
Ambientais da PF, identificou também fraudes em documentação para inserir o
pescado sem origem no mercado.
Espécies
ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão
Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na operação. Ao longo da
investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal foram
apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira. O valor
da mercadoria passa de R$ 3 milhões.
Chefões na rêde
O
superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) em Santa
Catarina, Américo Ribeiro Tunes preso em Florianópolis e o secretário-executivo
interino da Secretaria da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, preso em
Brasília foram os funcionários mais graduados presos.
Exoneração de Tunes
Os policiais apreenderam na casa do superintendente, no bairro Santa Mônica, documentos e computadores. Ele foi encaminhado para o prédio da PF em Florianópolis, na avenida Beira-Mar Norte. Após a prisão, o Ibama determinou a exoneração de Tunes.
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