Por Direito
da Orla
Sentença foi proferida na noite de ontem em Ação Civil
Pública promovida pelo MPF contra a União, o Município e a FLORAM.
Comando da sentença:
sábado, 11 de agosto de 2018
terça-feira, 7 de agosto de 2018
MPF divulga lista de contas excluídas pelo Facebook por divulgar fake News, veja a lista
Procurador da República investiga rede de
usuários desde setembro de 2017. Em comunicado, o Facebook informou que foram
removidas 196 páginas e 87 contas de usuários (foto: Joel Saget/AFP)
Por Rodrigo Melo/Estado de Minas
O Ministério Público Federal (MPF) de Goiás divulgou,
nessa segunda-feira (6/8), a lista de páginas e perfis
excluídos pelo Facebook no último dia 25 de julho. A relação foi pedida pelo procurador da República
Ailton Benedito. Entre as contas retiradas pela plataforma, estão usuários
ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL).
De acordo com o MPF, o procurador investiga o Facebook
desde setembro de 2017 por “supostos atos de censura e bloqueio” de usuários
brasileiros. Ao todo, foram retirados 196 páginas e 87 perfis
“Pelo grande interesse da sociedade nos fatos em
apuração, o MPF dá publicidade e transparência às investigações e à lista
recebida do Facebook”, publicou o procurador.
A plataforma alega que, após investigação, constatou
que “as páginas e contas faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava
com o uso de contas falsas.”
Na resposta ao MPF, o Facebook acrescentou que as
páginas e perfis pessoais trabalhavam para gerenciar ou perpetuar e enganar as
pessoas, gerando desinformação.”
Na lista estão páginas ligadas a ou que usam nomes de
grupos políticos, como as do MBL de cidades do interior de São Paulo
(Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté), outras como Juventude
Democratas, Instituto Liberal, DEM Mulher e Associação Politizada (essas de
Joinville, Santa Catarina) e ainda as que levam o nome de Jair Bolsonaro,
candidato do PSL à presidência da República.
Há também contas que usam identificações simulando
nomes de veículos de imprensa como G1- Portal de Notícias, CBM News e Portal
Saúde.
Uma das páginas que saíram do ar tinha o nome de
"Jornalivre", e tinha 128 mil seguidores. De acordo com postagens
identificadas pela reportagem, os integrantes do MBL não escondiam que essa
página era ligada ao grupo.
Nas publicações, a página "Jornalivre"
atacava políticos e personalidades e usava manchetes e textos sensacionalistas
e com uma grande quantidade de adjetivos para convencer os internautas das
afirmações que fazia.
O líder do MBL e pré-candidato a deputado federal pelo
DEM, Kim Kataguiri, admitiu que apenas uma das páginas retiradas do ar pelo
Facebook nesta quarta-feira, Brasil 200, é ligada ao MBL. Ele negou as
acusações de fake news e disse que vai entrar na Justiça.
"Tinha uma que era, sim, ligada à gente, que é a Brasil
200. Mas a do Diário Nacional e do Jornal Livre não, são parceiros
nossos", disse Kim, após participar na plateia do Fórum Reconstrução
Brasil, promovido pelo grupo Estado.
sexta-feira, 27 de julho de 2018
‘BOLSONARO APP’ PROMETE COMBATER FAKE NEWS, MAS ESPIONA FOTOS, CARTÃO DE MEMÓRIA E LOCALIZAÇÃO
Por Tatiana
Dias -
COM A PROMESSA de servir de “guia para destruir fake
news”, o Bolsonaro APP chegou à Google Play, a loja de aplicativo Android, há um
mês. O aplicativo foi propagandeado por youtubers de direita e, divulgado
intensamente pelo WhatsApp, teve uma rápida ascensão. Foram mais de 10 mil
downloads, número que o fez ficar, em certo momento, entre os dez aplicativos
mais baixados na categoria “jornais e revistas” no Android.
A estratégia do aplicativo para “destruir as
fake news” é criar canais para divulgar as propostas de Bolsonaro. O visual é
simplório e as funcionalidades, pouquíssimas: apenas conteúdo em texto e
imagens, carregados de outros sites. Há várias resenhas positivas, mas também
um grande número de reclamações por causa dos erros de português. Em resposta,
os desenvolvedores avisavam que teriam atualizações constantes.
As funcionalidades simples, no entanto, contrastam com o
grande número de permissões que o aplicativo exige do usuário para que seja
instalado. Uma vez baixado, o app exige autorização para acessar fotos e
arquivos, acessar e alterar o cartão de memória e ter acesso à localização
precisa da pessoa, que é calculada combinando informações do GPS e do Wi-Fi.
Seriam exigências justificáveis se o aplicativo fosse um editor de imagens ou
um navegador tipo o Waze – mas suas funcionalidades nem chegam perto disso.Tecnicamente, o Bolsonaro APP oferece apenas conteúdo com links para os outros sites, carregando as informações da internet. Além da autorização para o acesso à internet, nenhuma das permissões exigidas eram realmente necessárias para seu funcionamento.
“Se é para informar fake news não é necessário acessar localização”, diz Ana Carolina Da Hora, programadora e pesquisadora que desenvolve aplicativos para celular desde 2013. Só faria sentido se o app exibisse notícias de acordo com a cidade onde o usuário está – o que não é o caso.
Ela explica que, por padrão, os aplicativos não têm acesso à localização e que esses dados podem ter outras requisições por trás. “Pode ser um tanto perigoso ter a sua localização rastreada por um app duvidoso”, ela diz. O mesmo acontece com o acesso a fotos e informações do cartão de memória.
“O Bolsonaro app usa a retórica do combate
às fake news para se estabelecer como uma plataforma de disseminação de
notícias falsas e discurso do ódio”, diz Joana Varon, pesquisadora de
privacidade e fundadora da Coding Rights, organização que atua na defesa de
direitos na internet. “É uma espiral de desinformação que se retroalimenta.”
Alexandre Frota e Major Olímpio
O isolamento imposto por todos os partidos rendeu a Jair
Bolsonaro exatos oito segundos na televisão durante a campanha. Para contornar
o problema, o candidato aposta em métodos alternativos – redes sociais e
o WhatsApp, principalmente, para divulgar suas ideias.O Bolsonaro APP foi descoberto pelo Checazap, projeto de checagem de notícias que apura a veracidade de mensagens enviadas no WhatsApp. Depois de receberem um aviso sobre o aplicativo, os estudantes responsáveis pelas checagens foram atrás de explicações. “O app tem as funções limitadas ao texto – não é possível postar fotos ou vídeos. Não tem sentido. Quem controla o aplicativo pode roubar fotos, mensagens e qualquer coisa no sistema de arquivos do celular”, disse a eles a programadora Erin Pinheiro, do LabHacker. Segundo a apuração, a assessoria de Bolsonaro afirmou que não tem relação com o aplicativo.
Os vídeos de divulgação – todos extra-oficiais – afirmam que o app foi um “presente de fãs” ao candidato. No Google Play, os desenvolvedores do aplicativo se apresentam como Fábrica Mídia18. Ela tem uma atuação recente – cerca de um mês – e também é responsável por três outros aplicativos: o do Alexandre Frota, do Vlog do Lisboa e do Major Olímpio, todos expoentes da direita que apoia Bolsonaro. Major Olímpio é, também, candidato ao Senado e cabo eleitoral do PSL em São Paulo. Em comum, todos os apps têm funcionalidades simples e coletas de dados excessivas.
Não há site da empresa e nem registro de CNPJ. O domínio usado para divulgar o aplicativo usa uma proteção de privacidade, justamente para que quem o registrou não seja identificado.
Tão rápido quanto se popularizou, no entanto, o aplicativo saiu do ar. O Google Brasil diz que não comenta casos específicos, mas explica que remove aplicativos se houver uma infração nos termos de uso da empresa. A avaliação é feita por meio de denúncias. Segundo o Google, um aplicativo pode ser removido por falta de transparência e coleta excessiva de dados, por exemplo. Vale lembrar, no entanto, que para quem o baixou o Bolsonaro APP continua funcionando – e coletando informações. E os outros aplicativos dos mesmos desenvolvedores continuam disponíveis para download.
Imbituba tem primeiro morador morto pelo vírus da gripe H3N2
Em Imbituba, local do
primeiro óbito, são três os casos, todos de H3N2
Primeira morte por gripe é registrada na região
Por Notisul
A região registrou o primeiro óbito em decorrência da
gripe. Um senhor de 72 anos, de Imbituba, faleceu após contrair o vírus H3N2.
De acordo com o gerente regional de Saúde de Tubarão, Everson Barbosa Martins,
ele era considerado um paciente que apresentava comorbidades – hipertenso,
broncopata, diabético e que possuía insuficiência cardíaca. Segundo ele, o
paciente estava internado no Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Ainda segundo Everson, o óbito ocorreu na semana
passada. “Não sei precisar quanto tempo o paciente ficou internado. A
informação que recebemos é que ele procurou o hospital, foi diagnosticado com a
gripe por H3N2 e foi imediatamente internado. Por se tratar de um paciente com
diversas comorbidades, a situação se agravou, ele foi para a UTI e veio a
óbito, infelizmente”, conta.
Os números de casos de gripe também aumentaram na
região. Agora já são 45, segundo boletim divulgado pela Dive (Diretoria de
Vigilância Epidemiológica) ontem. Santa Rosa de Lima registou o primeiro caso,
de H3N2, e os números cresceram nos demais municípios que já vinham registrando
casos de gripe.
Em Tubarão, já são 22 casos, sendo 10 de H1N1 e 12 de
H3N2. Laguna é o segundo município da região com mais casos, sete no total,
sendo três de H1N1, três de H3N2 e um ainda em análise. Capivari de Baixo
registrou até esta semana quatro casos (um de H1N1 e três de H3N2). Em
Imbituba, local do primeiro óbito, são três os casos, todos de H3N2. Os demais
foram registrados em Jaguaruna (um de H3N2), Pescaria Brava (um de H1N1 e um de
H3N2), Sangão (um de H1N1) e São Ludgero (dois de H1N1).
Prevenção
e cuidados
Cenas do estado de exceção
A Polícia Federal arma uma investigação contra o
chefe de gabinete do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
porque, em um evento em protesto com a invasão do campus pela PF, ele deu uma
entrevista tendo ao fundo um cartaz de críticas à operação
por Luis Nassif no GGN
Cenas
do estado de exceção defendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal (STF):
1 - A Polícia Federal arma uma investigação contra o chefe
de gabinete do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina porque, em
um evento em protesto com a invasão do campus pela PF, ele deu uma entrevista
tendo ao fundo um cartaz de críticas à operação.
2 - PF da Força Tarefa da Lava Jato montam uma industria da
indenização. Qualquer crítica respondem com um processo, julgado por um juiz
federal de Curitiba que invariavelmente termina em condenações pecuniárias do
crítico.
3 - Um procurador Estadual do Ministério Público do Rio de
Janeiro entra no presídio, sem comunicação prévia, vai à cela do ex-governador
Sérgio Cabral e dá uma carteirada gratuita, meramente para mostrar poder. O
ex-governador reage e é enviado para uma solitária.
4 - Um delegado da PF aparece no Fantástico com a suspeita
de ter denunciado uma faxineira por roubo de chocolate. O G1 solta uma matéria
informativa. Alguns blogs repetem, Explodem condenações para os blogs indicarem
o delegado em quantias superiores a R$ 10 mil.
5 - No interior, espoucam notícias de promotores se
comportando como autoridades maiores e promovendo perseguições políticas, como
é o caso de São João da Boa Vista.
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Santa Catarina deverá manter a maior expectativa de vida até 2060, aponta projeção do IBGE
Mulheres lideram com os valores mais altos de 87,6 anos (Foto O Blumenauense)
Por Jessica Rosso - Engeplus
Santa Catarina (SC), terá a maior expectativa de vida
até 2060, sendo que as mulheres lideram com os valores mais altos de 87,6 anos,
enquanto os homens seguem atrás com 81,5 anos. A projeção foi feita pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A revisão de 2018 estendeu a projeção da população por
unidade da federação até 2060. SC hoje já é a que tem a maior esperança de vida
ao nascer para ambos os sexos (79,7 anos). No outro extremo, o Piauí deverá ter
a menor esperança de vida ao nascer em 2060 (77,0 anos).
Guias do Eleitor e do Candidato das Eleições 2018 já estão disponíveis para consulta
Na última terça (24), o presidente do TRE,
desembargador Ricardo Roesler, divulgou a publicação do Guia do Eleitor e do
Guia do Candidato, durante a sessão plenária ordinária.
O Guia do Eleitor está na sua 5ª edição e visa esclarecer
dúvidas para o eleitorado em geral sobre o funcionamento do processo eleitoral
e exercício da democracia.
Já o Guia do Candidato é uma publicação mais técnica, voltada
para candidatos e partidos políticos, que contém informações sobre como
realizar o registro de candidatura, regras para propaganda eleitoral e
prestação de contas.
Juntamente com o Manual e a Cartilha de Propaganda
Eleitoral e a Lex Eleitoral, os guias estão disponíveis em plataforma digital
para uso dos eleitores, candidatos, partidos e público em geral.
O conteúdo dos guias foi organizado pela Corregedoria
Regional Eleitoral, juntamente com a Secretaria de Controle Interno e Auditoria
e a Coordenadoria de Eleições. O projeto gráfico foi desenvolvido pela
Coordenadoria de Gestão da Informação, Sessão de Publicações Técnico-eleitorais
e Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC.
Por Ana Sophia Sovernigo / Jairo Grisa
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
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