O Homem Qualquer Golpista e o ideal de cidade limpa de Doria, por Luciana Itikawa

1.livro O Homem Sem Qualidades. R. Musil. Editora Nova Fronteira. 2. Reprodução imagens do Metrô de SP. Fonte: R7

O Homem Qualquer Golpista e o ideal de cidade limpa de Doria

A morte do ambulante Luis Carlos Ruas e a intolerância a mulheres, homossexuais, travestis, índios e gentes diferenciadas

Luciana Itikawa[1], no GGN

Seu nome era Ruas. Luis Carlos Ruas. Era um ambulante que trabalhava nas ruas de São Paulo há mais de 20 anos. Seu apelido era Índio. Foi morto cruelmente na noite do Natal de 2016 por dois homens. Ruas foi morto porque tentou impedir a agressão a um homossexual e uma travesti. Os criminosos identificados tiveram como motivação, como se não bastasse a hedionda homofobia, o aborrecimento com a mulher de um deles[2]. Nesta sexta, dia 30 de Dezembro de 2016, diversos movimentos sociais farão novamente um ato em homenagem ao ambulante, às 15hs na estação de metrô D. Pedro II.

Topograficamente, o local do crime é um território que a cidade quis atravessar e não parar. A estação de metrô D. Pedro II está no miolo de uma planície alagadiça - a baixada do Glicério, historicamente negada pelos urbanistas e atravessada por diversas pontes, incluindo a do próprio metrô. A baixada do Glicério foi a primeira periferia após a expansão da mancha urbana do centro histórico que transbordava de gente, sobretudo populares, ainda no século XIX. Em 1886, o Código de Posturas proibiu cortiços, forçando a primeira segregação socioespacial em direção à zona leste.

Ao chegar na entrada desta estação de metrô, mesmo na cota do chão, a sensação é como se estivéssemos descido no subsolo da cidade, tamanha a quantidade de concreto que atravessa esse espaço, cujo nome infeliz é Parque D. Pedro. Não é a toa que o entorno desta estação encontram-se várias populações negadas pela sociedade: pessoas em situação de rua, ambulantes, prostitutas, dependentes químicos, travestis, etc.

O próprio Poder Público institucionalizou no local a assistência a essas pesssoas, anteriormente através de albergues; hoje, em tendas de abrigo e convivência. Já que a cidade não pode escondê-los, ao menos ficam submersos aos olhos da riqueza que a atravessa.

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Barco que levava time de futebol amador naufraga em Uganda

Sobreviventes do naufrágio são resgatados com ajuda de pescadores

No último domingo, uma embarcação que levava uma equipe de futebol amador em Uganda naufragou no Lago Albert, deixando ao menos nove mortos. Outras 21 pessoas estava desaparecidas.

O comandante da polícia local disse que o barco também levava torcedores da equipe do vilarejo de Kaweibanda, com um total de 45 pessoas. Quinze pessoas haviam sido resgatadas com vida.

A equipe e os torcedores iriam para o distrito de Hoima, para disputar uma partida amistosa em em comemoração ao Natal.As autoridades acreditam que o naufrágio foi causado pelo excesso de peso no barco. Algumas pessoas conseguiram sobreviver nadando até a margem do Lago Albert, que fica na divisa de Uganda com a República Democrática do Congo.

Do GGN

Moniz Bandeira: Um país que politiza a Justiça, acabou

Do Jornal GGN

"Para o mundo, o Brasil está na lata do lixo. Um Executivo desmoralizado, composto por políticos altamente corruptos, um Legislativo quase todo vendido e um Judiciário que politiza suas decisões. E ninguém mais tem ideologia", resumiu Luiz Alberto Moniz Bandeira em entrevista ao GGN.

Para o cientista político, autor de mais de 20 obras, entre elas "A Segunda Guerra Fria - Geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos" (ed. Civilização Brasileira), o "Brasil hoje já não existe para os estrangeiros".

Na crise das instituições, Moniz destaca o Judiciário. Aos 81 anos de idade, afirma que nunca viu em sua vida um Supremo Tribunal Federal (STF) tão desmoralizado, "em que cada ministro atua como quer, toda hora falam à imprensa, adiantam suas decisões, politizam os julgamentos".

"É claro que há gente boa, mas de modo geral, os que estão estraçalham a imagem do Brasil. O STF sempre foi a Instituição mais respeitada. Nunca vi uma coisa dessa na vida. Um país que politiza a Justiça, acabou."

Além do Supremo, Moniz Bandeira lembrou da atuação da Justiça de primeira instância na Operação Lava Jato. Para ele, além de politizar os julgamentos, os investigadores e o juiz federal Sérgio Moro estão colaborando para a derrubada da economia brasileira.

"Eu creio que as cooperações, tanto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de Dallagnol [coordenador da força-tarefa], estão prestando serviço ao estrangeiro, a uma nação estrangeira e arrebentando as empresas nacionais de construção, as maiores, as que estão encarregadas de projetos importantes", ressaltou.

Para ele, o objetivo dos EUA é manter o Brasil sob controle, de forma a não ameaçar a soberania norte-americana. Com isso, às custas de figuras do Judiciário que se alimentam da imagem e da auto-promoção, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos consegue o apoio de procuradores, como se os mesmos fossem agentes da polícia americana.

"É uma forma de controlar o outro país, de espionar. E esses que estão nessa campanha da Lava Jato atuam como se fossem agentes. Mesmo não remunerados, o fato é que, objetivamente, estão a favorecer uma nação estrangeira contra o Brasil. Estão a trabalhar contra os interesses nacionais", disse.

As consequências disso, alerta o cientista político, são os prejuízos causados à economia nacional, "muito maiores do que toda a corrupção que tem". "O Brasil e as construtoras tem obras espalhadas em diversos países da América Latina e da África paralisadas num valor de mais de 6 bilhões de dólares", lembrou.

Por outro lado, a imagem criada de corrupção sobre as empresas brasileiras aqui, tanto pela imprensa, quanto pela campanha massiva do Judiciário, difere muito dos conceitos que os próprios norte-americanos têm de proteção de seu mercado. "Porque os financiamentos do BNDES, os Estados Unidos também fazem e outras nações, favorecendo as suas empresas nacionais. Não é verdade que financiou Cuba, financiou as empresas brasileiras, as indústrias nacionais, para que elas possam produzir e exportar", lembrou.

"Tem muitos [procuradores e investigadores] que são manipulados. Muitos não tem consciência disso não. Esses procuradores, Rodrigo Janot e outros, também estão por exibição, para autopromoção, estão querendo assumir o governo do país. Estamos todos agora no país deles", concluiu.

Sobre o acordo recente fechado pela Odebrecht, sob intermediação dos investigadores da Operação Lava Jato, com o Departamento de Justiça norte-americano, Moniz Bandeira ressaltou que se trata de um projeto que visa atingir a segurança brasileira.

"Os anos como pretendem, porque a Odebrecht está encarregada de várias projetos em defesa da soberania: a construção do submarino nuclear com tecnologia da França. Isto, a fiscalização dos Estados Unidos, é espionagem. A Odebrecht está encarregada de outros projetos, como a defesa da costa, também de segurança nacional, e outros. É um absurdo", manifestou. 

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Ação da PF durante recesso do Judiciário prejudica Dilma, diz advogado

A operação da Polícia Federal para checar a capacidade operacional de gráficas contratadas pela campanha de Dilma Rousseff em 2014, em meio ao recesso do Judiciário, prejudica a defesa da ex-presidente, disse em nota o advogado Flávio Caetano. Ele atua na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vitoriosa contra Aécio Neves por abuso de poder econômica.

Segundo o informe, as gráficas vistoriadas pela PF a mando do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, estavam dentro das exigências para contratação em período eleitoral. Prova disso é que a campanha de Aécio Neves e de José Serra também fizeram uso das mesmas empresas.

Caetano ainda criticou o fato de depoimentos terem sido colhidos por um juiz auxiliar do processo - por conta do recesso - sem o acompanhamento da defesa. Ele se disse "indignado" com essa medida, porque prejudica a ampla defesa e o contraditório.

Abaixo, a nota da defesa de Dilma no TSE, na íntegra:

Em relação à decisão do Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as empresas periciadas, a defesa de Dilma Rousseff manifesta-se nos seguintes termos:

1. Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.

2. As três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014. A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8 mil documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.

3. Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência.

4. Da mesma forma, gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos.

5. Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otávio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas.

A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Do Jornal GGN

Feliz Natal!

Olhando por aí 
Dá uma dor aqui 
Às vezes dá vontade de não ver 
Às vezes dá vontade de chorar 
Às vezes dá vontade de esquecer 
Mas quando essa vontade 
Se encontrar 
Transforme essa vontade em fazer 
Nesse segundo em algum lugar do mundo 
Alguém tá precisando de você 
Faça a sua parte 
E dê a melhor parte de você 
Não é com mão no bolso 
é com a mão na massa 
Que dá para ajudar a revolver 
Faça um pouquinho 
Você não está sozinho 
Faça porque há muito pra fazer 
Faça a sua parte 
E dê a melhor parte de você 

Wagner Tiso, com letra da poetisa 
e atriz carioca Elisa Lucinda 

Carta do Cárcere: “É hora de ação”

José Dirceu, da prisão em Curitiba: “É hora de ação, de pressão, de ir às ruas, de exigir, liderar e apontar rumos. É agora ou nunca.”

Da prisão em que cumpre pena, em Curitiba, José Dirceu escreve ao jornalista Fernando Morais, editor do Nocaute. Na carta, Dirceu conclama a todos pela volta à democracia: “Stédile, Boulos e Vagner Freitas agora têm a missão de ir às ruas e exigir justiça para todos, a renúncia de Temer e caterva e eleições gerais.” Leia a íntegra da carta:

Do Nocaute, blog de Fernando Morais:

Da prisão em que cumpre pena, em Curitiba, José Dirceu escreve ao jornalista Fernando Morais, editor do Nocaute. Na carta, Dirceu conclama a todos pela volta à democracia: “Stédile, Boulos e Vagner Freitas agora têm a missão de ir às ruas e exigir justiça para todos, a renúncia de Temer e caterva e eleições gerais.” Leia a íntegra da carta:

“Mestre Fernando

Fiquei feliz pela foto em Havana com Raul e os companheiros, além da Mônica, unicamente senti não estar com vocês, mas me senti representado por você e o Breno.

Não vi Rafael Correa, enviou algum representante? Vice-Presidente?

Lá estavam João Pedro, Boulos e Vagner que agora tem a missão de ir ‘as ruas e exigir justiça para todos, a renúncia de Temer et caterva, eleições gerais, constituinte, antes que façam um acordão, como já vem sendo pensado por Gilmar Mendes, a falada “operação contenção” para salvar o tucanato e o usurpador Temer.

É hora de ação, de pressão, de ir às ruas, de exigir, liderar e apontar rumos. É agora ou nunca. Sem conciliações e acordos, é hora de um programa de mudanças radicais, na política e na economia.

Bem, já está de bom tamanho para quem está preso e não deve meter o bedelho!

Feminicídio: menos da metade dos casos investigados virou processo

Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%

Dados de pesquisa mostram que denúncias de feminicídio cresceram, mas ainda não são maioria

Por Agência Brasil

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico

Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

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 A impunidade como alvo - Conselho Nacional do Ministério ...