Felipe Estevão, Ana Campagnolo, Jessé Lopes e Sargento
Lima estão suspensos por sete meses das atividades partidárias. A decisão foi
tomada pela executiva estadual do Partido Social Liberal (PSL) em Santa
Catarina, na noite de segunda-feira, 18, e acatou o parecer da Comissão de
Ética, recomendando pela aplicação de medidas disciplinares aos parlamentares,
que assumiram posição de oposição ao governo de Carlos Moisés da Silva. Os
deputados ainda devem ser notificados das decisões.
A situação do quarteto pesselista ficou tensa após eles
adotarem o discurso oposicionista em relação a Carlos Moisés, governador do
Estado. Moisés se distanciou do bolsonarismo e adotou o tom conciliador,
inclusive designando membros de outros partidos como a deputada Ana Paula Silva
(PDT), a Paulinha, para ser líder de governo no parlamento catarinense.
A justificativa para o processo instaurado pelo partido
está numa possível infidelidade com a sigla, por terem adotado a oposição como
norte de atuação. Desde o segundo semestre de 2019, os quatro estão distantes
do governo Moisés. “Eles alegam infidelidade partidária, mas no fundo, o motivo
é o governador. Vejo esse julgamento a toque de caixa como tentativa de intimidar
os deputados devido à CPI e os pedidos de impeachment“, observa a advogada
Cláudia Bressan, advogada de Estevão no processo.
O próximo passo que os deputados tentarão será recorrer
à direção executiva nacional do PSL em Brasília e se o resultado for
consolidado, há possibilidade de ingresso de recurso junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Apesar da decisão, os mandatos parlamentares continuam
mantidos. “O deputado vai continuar nas funções igual. Na Alesc nada muda por
enquanto, então vamos aguardar”, garante a advogada.
Saída
de comissões
O ato de suspensão resulta na saída deles das comissões
temáticas da Alesc e na interrupção das atividades partidárias, como abono de
novas filiações, por exemplo. Lima e Estevão estão inclusos na Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a compra supostamente irregular de
respiradores para o sistema de saúde estadual no valor de R$ 33 milhões.
Além da CPI, os deputados integram comissões e teriam
de ser retirados dela com a suspensão das atividades partidárias. Estevão é
presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura e membro da de Economia, Ciência,
Tecnologia, Minas e Energia. Ana integra as comissões de Educação e Desporto,
Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Enquanto Lopes é componente das comissões de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, de Direitos Humanos, e de Ética e Decoro
Parlamentar. O deputado Lima não faz parte de nenhuma comissão, mas chegou a
ser líder de governo na Alesc antes de romper – se ocupasse função semelhante,
poderia ser destituído.
Com informações agoralaguna
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