O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
encontrou irregularidades e suspendeu decisão e Moises de contratar empresa de
São Paulo, por R$ 77 milhões, para construção do hospital de campanha em Itajaí,
para o combate ao Covid-19.
ENTENDA
Em menos de dois dias, sem qualquer modelo de
licitação, Governo do Estado Catarinense escolhe HOSPITAL PSIQUIATRA ESPIRITA
de São Paulo para construir 100 leitos de UTI em modo hospital de campanha e
gerencia-los até dezembro pelo custo de R$ 77.000.000,00 (setenta e sete
milhões de reais). O fiscal do contrato é o próprio governo. (Com
informações Dep. Ivan Naatz)
IMBITUBA
Prefeito de Imbituba também é criticado por compras sem
licitação na empresa de parente de vereador de seu partido.
De acordo com portal de transparência, a prefeitura de
Imbituba fez compras de alimentos no valor R$ 1 milhão de reais fracionando em
várias empresas, uma inclusive pertencente a familiar do vereador Humberto
(PSB) do partido do próprio prefeito.
Contrato no valor de 134 mil reais, fracionado, com empresa de parente do vereador Humberto da
Celesc (PSB) que todos sabem não trabalhar com alimentos.
Em
tempo: “A legislação determina as prefeituras que compras de
até R$ 8.000,00 (oito mil reais), correspondentes a 10% (dez por cento) do
valor atribuído ao Convite, podem ser contratados diretamente”.
"Abstenha-se
de fracionar despesas relativas ao mesmo objeto, quando o somatório das
parcelas indique modalidade de licitação diferente da adotada, conforme
disposições contidas nos arts. 23, §§ 1°, 2° e 5º, e 24, inciso II, parte
final, da Lei nº 8.666/93, segundo orientação desta Corte de Contas constante
nas Decisões n°s 241/94, 202/96, 449/96 e 484/96, todas do Plenário, dentre
outras". (AC-2.582/2005-1ª).
Mas em ano eleitoral, a exemplo de Moises, Rosenvaldo
tira as cartas das mangas e joga o jogo imoral.
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