Por Manuela Dorea
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) se posicionou contra uma lei municipal que veta a discussão de gênero em
escolas.
Os ministros declararam inconstitucional uma lei de
Nova Gama (GO) sobre a chamada “ideologia de gênero”.
O Supremo julga desde sexta-feira (17), em sessão
virtual, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) proposta
pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a lei de 2015.
Pela lei questionada, é proibido “material com
informações de ideologia de gênero” nas escolas de Nova Gama.
A expressão “ideologia de gênero” não é reconhecida no
universo educacional. É usada por grupos conservadores e religiosos contrários
ao debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero.
O combate a abordagens de gênero ganhou força no Brasil
com o movimento chamado Escola Sem Partido e também por iniciativas
legislativas ligadas a grupos bolsonaristas.
O relator da ação no Supremo, ministro Alexandre de
Moraes,
Beba
na Fonte> Blog da Cidadania.
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