...os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do
caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem
que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que
queriam investigar.
Procuradores
da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados
sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo
mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S. Paulo
e pelo site.
Segundo
reportagem assinada por Ricardo Balthaza e Felipe Bächtold, da Folha, e por
Paula Bianchi e Leandro Demori, do TIB, os diálogos indicam que integrantes da
força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição
formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das
pessoas que queriam investigar.
Para obter
os dados, os procuradores contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto
Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e
assumiu a presidência do Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro
(PSL) – acima, com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.
As
mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que a força-tarefa
estabeleceu com Leonel uma relação de trabalho tão próxima que recorreu a ele
até para verificar hipóteses dos investigadores, sem que houvesse elementos
objetivos para justificar o acesso a dados do Fisco.
No início
de 2016, os procuradores usaram esse expediente com frequência durante as
investigações sobre as reformas executadas por empreiteiras no sítio de Atibaia
(SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso que
levou à sua segunda condenação na Justiça.
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