Extremo-Oeste tem o maior percentual
de notificações de abuso sexual, com 3,5 casos para cada mil habitantes com
idades entre zero e 17 anos. A região de Laguna tem o menor índice,
com 1,8 notificação.
Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil
notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que
equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico da
Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Santa Catarina em abril
deste ano, são 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos.
A fim de enfrentar o problema, que na maioria das vezes
está no seio familiar, o Poder Judiciário desenvolve e participa de ações para
aprimorar o acolhimento à vítima e para produção de provas destinadas a
instrução do processo. O próximo 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece
normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função
disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que
auxiliam na apuração do abuso e da exploração sexual no Estado.
Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da comarca da Capital, Marcelo Volpato, os padrastos e
os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um
vínculo familiar, mas não afetivo.
“O Tribunal de Justiça vem dando uma atenção maior para
esse crime, e estamos estabelecendo alguns protocolos para tratar desse
assunto. A principal ferramenta para avaliação desse tipo de fato é o
depoimento especial. Com a técnica do depoimento especial, se estabelece com
mais higidez a prova para resguardá-la ao processo”, destacou o juiz.
O depoimento especial é tão importante que pode
substituir uma prova técnica. Isso porque em um crime de estupro de vulnerável,
quando a vítima é menor de 14 anos por exemplo, não necessariamente existe
conjunção carnal e prova com laudo pericial.
Segundo o magistrado, grande parte dos casos são de
atos lascivos, toques e outros tipos de violência que não deixam vestígios.
A assistente social Cristine Pereira Tuon Sposito, da
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), confirmou o
investimento do TJSC. Atualmente, o depoimento especial é disponibilizado em
59% das 111 comarcas, e a partir de setembro de 2019 estará em 81% delas. Apenas
psicólogos, assistentes sociais e oficiais da infância podem utilizar a
técnica.
Para evitar algum tipo de indução durante o depoimento
especial, o Ministério Público (MP) e o TJSC trabalham no protocolo de escuta
especializada.
“A intenção é preparar essas pessoas que têm acesso às
vítimas, em hospitais, delegacias e escolas. Capacitar esses profissionais para
que saibam como abordar a vítima sem macular o depoimento e sem dar opinião ou
sugestões sobre o fato, para que depois ela possa dar o depoimento a um psicólogo”,
completou Volpato.
No Estado, a região do Extremo-Oeste tem o maior
percentual de notificações de abuso sexual, com 3,5 casos para cada mil
habitantes com idades entre zero e 17 anos. A região de Laguna tem o menor
índice, com 1,8 notificação.
A Grande Florianópolis tem a média estadual, de 2,3
casos. No Brasil, 33.411 denúncias anônimas foram recebidas pela Polícia
Federal em 2018. Isso resultou em mais de 1.000 laudos de análise de conteúdo
de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
Redação ND, Florrianópolis
Como
denunciar:
Disque 100
Disque 181
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