Maquete
da Indústria de Fosfatados Catarinense, Anitápolis/SC
Por Renan Antunes de Oliveira no DCM
O TRF4 tomou uma decisão tchutchuca em favor da
poderosa Vale, na quinta-feira 4: zerou nove anos de processos contra a
Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), perdoou seus crimes ambientais e
abriu caminho para a devastação de 300 hectares de Mata Atlântica.
A Vale planeja erguer na zona rural da cidadezinha de
Anitápolis o combo mineradora de fosfato + fábrica de ácido sulfúrico, no
santuário ecológico da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, em Santa
Catarina.
Nove cidades da região estão começando a se mobilizar
pelo perigo real: com seu histórico recente de desastres, a Vale insiste em
construir acima delas duas barragens no rio Pinheiros, de 85 metros de altura
cada, para conter rejeitos do ácido.
A IFC foi bolada ainda na ditadura militar, para
aproveitar as vastas reservas de fosfato da região, o produto serve para
fertilizantes.
O empreendimento passou de mão em mão entre
multinacionais por décadas. Saiu do papel no início dos anos 2000, por obra da
Bunge, associada com uma estatal norueguesa.
Ambas cederam a operação para a Vale em 2015.
Especulações do mercado indicam que a Vale pode
repassar o negócio para a americana Mosaic, terceira maior do ramo de
fertilizantes.
O projeto sempre enfrentou oposição de ambientalistas
da ong Montanha Viva.
O empreendimento foi freado pela Justiça em 2009, ainda
na fase Bunge, por decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis,
atendendo uma ação popular movida pela ong.
No processo, a Polícia Federal constatou fraudes no
relatório de impacto ambiental, desde desvios no rio Pinheiros até derrubada de
mata nativa, o que é proibido por lei.
Numa manobra malandra, antes mesmo da decisão judicial
da primeira instância, a IFC conseguiu derrubar araucárias nativas para limpar
o terreno, usando a técnica do anelamento.
Isto é, descascar parte da árvore, próximo do pé, para
cortar o suprimento de seiva e fazê-la cair de forma discreta, sem precisar
usar as escandalosas motosserras.
Árvora é descascada no pé para cair “naturalmente”
Técnicos da Unisul e da UFSC produziram um relatório
independente e crítico sobre o projeto, apontando riscos aos mananciais da
região.
Por seis anos a Montanha Viva manteve a luta na Vara
Ambiental, num processo que já tinha 15 mil páginas, quando a IFC mudou a
estratégia: recorreu à Justiça desistindo de enfrentar as acusações.
A ong insistiu no processo, tentando obter uma decisão
judicial que proibisse definitivamente a instalação da IFC – com a autoridade
de quem botou pra correr do litoral catarinense o empresário Eike Batista, com
aquela sua ideia de um porto gigante em Floripa.
Em 2015, o processo subiu então para o TRF4,
mundialmente conhecido pela celeridade de seus julgamentos. Ficou lá quatro
anos, até a decisão de quinta-feira.
No processo, o MPF buscava “… anulação do
licenciamento realizado pela FATMA (fundação mbiental de SC) … para que no futuro
não logre a empresa ré (Bunge/noruegueses/ Vale ou sucessores) obter
maliciosamente outras licenças mediante os mesmos insuficientes estudos em um
novo processo de licenciamento”.
Segundo o MPF “a IFC não desistiu do direito de lavra
junto ao DNPM, demonstrando que a pretensão de instalar a fosfateira persiste,
sendo que tal direito de lavra já teria sido (na ocasião do parecer) negociado
com Vale, responsável pelas tragédias em Minas Gerais”.
Note-se: a IFC desistiu da ação judicial, mas não do
projeto.
O objetivo da manobra: desistindo do processo, tentou
derrubar todas as acusações de crimes ambientais e a investigação da Polícia
Federal sobre os relatórios frios de impacto ambiental.
A decisão do TRF4 permite a retomada do empreendimento
da estaca zero.
Hoje a IFC é composta apenas de alguns barracões nos
grotões de Anitápolis, base de seus estudos de viabilidade.
A Montanha Viva anunciou domingo em Floripa que vai
recorrer ao STJ para barrar definitivamente a construção da IFC, pela Vale ou
por quem venha a comprar os direitos das jazidas de fosfato.
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