quarta-feira, 17 de abril de 2019

Justiça anula portaria e corregedor da UFSC é reconduzido ao cargo


Disputa pela Corregedoria da UFSC teve início após Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017 pela Polícia federal  – Flávio Tin/ND

Polêmica teve início quando universidade nomeou Ronaldo David Viana Barbosa para o cargo sem aval do órgão central em Brasília.

Por Fábio Bispo - ndoline

Uma decisão da 4ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis suspendeu os efeitos da Portaria n. 1.322, de 05 de abril de 2019, que determinou o afastamento do corregedor-geral da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Ronaldo David Viana Barbosa. O corregedor estava impedido de ocupar o cargo e de entrar na universidade por conta de um processo administrativo que corre na CGU (Corregedoria-Geral da União), motivo pelo qual o órgão central não aprovou seu nome para ocupar o cargo.

Na decisão, o juiz federal substituto, Cristiano Estrela Da Silva, considerou a autonomia administrativa da universidade, que já havia decidido no âmbito do Conselho Universitário manter Viana no cargo mesmo sem o aval da CGU.
Na decisão o juiz no entanto não acatou pedido para suspender processo administrativo em curso contra o corregedor.

O afastamento de Viana foi assinado pelo corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, que justificou o ato para “evitar influência” do servidor em investigações administrativas da universidade. Além do afastamento ele também tinha sido proibido de acessar repartições internas da universidade, sistemas eletrônicos internos e de ficar de posse de documentos ou equipamentos da instituição.


Na sexta-feira, 12 de abril, o corregedor chegou a pedir afastamento do cargo da universidade após a CGU notificar o reitor Ubaldo Balthazar e a vice, Alacoque Lorenzini Erdmann, que ambos também responderiam processo administrativo por descumprimento da portaria.

Balthazar chegou a chamar coletiva de imprensa onde afirmou ingerência da CGU na autonomia universitária.

Em entrevista ao ND, na semana passada, Viana disse ser alvo de perseguição.

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