Coleta obrigatória das digitais ocorrerá em 1.650
municípios de 15 estados brasileiros até 2020
Eleitores de 1.650 municípios de 15 estados brasileiros
deverão cadastrar suas digitais na Justiça Eleitoral até o final do ano que
vem. A relação das localidades faz parte da etapa do Programa de Identificação
Biométrica 2019/2020, cuja execução e divulgação estão a cargo dos tribunais
regionais eleitorais (TREs). Em caso de dúvidas, o cidadão deve se dirigir ao
cartório eleitoral mais próximo para consultar se, na sua cidade, já ocorre a
revisão obrigatória. A meta é cadastrar 35 milhões de pessoas nesse biênio.
O Provimento nº 3/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral
(CGE) abrange municípios do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande
do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A norma estabelece o
prazo-limite, a ser obedecido pelos TREs, para o início das revisões de
eleitorado, quando é feita a coleta da biometria. As informações reunidas são
armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
No momento da votação, o leitor biométrico vinculado à
urna eletrônica confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões
digitais, que são únicas em cada indivíduo. Dessa forma, a biometria confere
mais segurança ao pleito, tornando praticamente inviáveis as fraudes na
identificação do votante.
O emprego dessa tecnologia também possibilita evitar
casos de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no Cadastro Nacional de
Eleitores, mediante a utilização do sistema AFIS (Automated Fingerprint
Identification System). Para garantir que o registro de cada cidadão seja
único, o AFIS faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada
eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados na Justiça
Eleitoral. O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões
digitais por dia, mas pode ser ampliada, se necessário.
Panorama atual
Mais de 92 milhões de cidadãos fizeram o cadastramento
dos dados biométricos até o momento, ou seja, 62,31% dos cerca de 148 milhões
de eleitores que compõem o cadastro nacional.
Além do Distrito Federal, nove estados já concluíram o
cadastramento dos seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Entre as capitais brasileiras, 21 já finalizaram a
coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR),
Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa
(PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto
Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA),
Teresina (PI) e Vitória (ES).
O Tribunal Superior Eleitoral espera que 117 milhões de
eleitores estejam cadastrados biometricamente para as Eleições Municipais de
2020, e que a coleta das digitais em todo o país seja concluída até 2022.
O cadastramento biométrico por município e por unidade
da Federação pode ser acompanhado pelo Portal do TSE na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.
JP/JB, DM
Nenhum comentário:
Postar um comentário