Apesar de inúmeras notícias publicadas e de discussões
acirradas movidas por influenciadores da gastronomia, nutricionistas e
jornalistas em geral, os alimentos orgânicos continuarão a ser
comercializados em supermercados e em todos os outros pontos comerciais
do Brasil.
A confusão se deu devido a uma má-interpretação do
texto do Projeto de Lei 4.576 de 2016, que, pra começo de conversa, legisla
apenas sobre a venda direta de orgânicos. (Atenção:
supermercados, mercados e afins praticam venda indireta).
Nos casos de venda direta, que é aquela realizada entre
produtores e consumidores, sem intermediários, o projeto diz que apenas agricultores
familiares credenciados poderão vender orgânicos sem certificação
Em Tempo*
Venda Direta é aquela realizada entre Produtor e
Consumidor, sem a existência de intermediários na relação. Supermercados fazem
venda indireta, ou seja, eles intermedeiam a relação entre produtor e
consumidor.
Entretanto, os influencers começaram a levantar suspeitas e criar especulações sobre coisas que não estão no projeto. "Tudo o que é proibido, vem expresso", afirma o Deputado Roberto Balestra (PP-GO), presidente da Comissão de Agricultura, sobre a forma dos dispositivos de leis.
Explicação rápida: em uma lei ou projeto de
lei, todos os artigos (dispositivos) que falam sobre proibições precisam
estar explícitos. Não existem subentendidos sobre aquilo que se proíbe. Contra
as teorias de conspiração: sobre as coisas que são permitidas, sim,
pode haver "ambiguidades".
E mais, além de o projeto não proibir
absolutamente nada, a serventia do PL é praticamente nula. "Ele é só um
discurso, uma intenção de impedir fraudes, mas não propõe nada de
concreto", afirma Gerson Teixeira, Assessor Técnico da Bancada do PT.
Basta comparar o texto anterior (da Lei 10.831, de
2003), com o do presente projeto (consulte aqui), para encontrar apenas uma informação
importante: é crime vender produto convencional como se fosse orgânico.
Ainda de acordo com o deputado Balestra, toda esta
comoção e mal-entendidos deveu-se a participação de Luiz Nishimori (PR-PR) como
relator do projeto. "O Nishimori também foi o relator no projeto dos
pesticidas", afirma Balestra. "Por isso, querem atingi-lo também no
projeto dos orgânicos".
Ou seja, confundiram alhos com bugalhos ao tentar pegar
o bonde dos pesticidas pra criticar um projeto inócuo. "A bancada do PT
está totalmente orientada por uma política nacional de redução de
agrotóxicos", afirma Gerson Teixeira. "Mas votaram todos a favor do
projeto de lei dos orgânicos".
O PL 4.576 de 2016 foi votado por unanimidade pelos 55
deputados que estiveram presentes em reunião ordinária no dia 13 de junho.
Confira os deputados a favor do Projeto de Lei 4.576 de
2016:
Com informações do Pensecomida.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário