Para
todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter
documentos que comprovem a condição declarada. Arquivo/Agência Brasil
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Agência Brasil
Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem
ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e
11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O
pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a
última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha
cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral
na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo
e meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação
de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e
que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado,
que tenham atingido a nota mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA),
vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de
inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse
para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82
da taxa de inscrição.
O candidato diz que já está preparado para pedir o
benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais
cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero
evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.
Comprovação
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa
de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição
declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser
eliminado do Exame.
O participante que solicitar isenção da taxa de
inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de
Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do
CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante
no sistema de isenção.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é
possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29
de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não
significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão
ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site
do Enem.
Justificativa
Os participantes que tiveram isenção da taxa de
inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão
que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente.
A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de
documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou
boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.
Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem
2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no
Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano
em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de
inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de
aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para
o exame em 2019.
A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o
exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas
cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com
participantes que se inscreveram e não compareceram às provas.
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