Pescadores
profissionais começam 2018 em meio a mais incertezas e sob risco de serem
severamente multados por causa da caótica gestão da pesca no governo federal. Foto:
Gustavo Aquino / Arquivo Correio do Litoral
Por Gustavo Aquino – Correio do Litoral
No final da tarde de sábado (30), véspera da festa de
Ano Novo, o Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Paraná enviou e-mail
para as colônias e associações de pescadores informando que a permissão para
pescar com o registro suspenso e com apresentação de protocolos não vale mais.
A notícia “urgente e importante” veio agora porque o
escrit´rio não havia sido informado da última decisão do governo. Ela se refere
à Portaria 2.078, da Secretaria da Aquicultura e Pesca, de 18 de outubro de
2017 e publicada dois dias depois. O texto “curto e grosso” revoga a Portaria
1.275, da mesma Secretaria e publicada no dia 27 de julho. Ela validava os
registros dos pescadores profissionais que estavam suspensos e reconhecia os
protocolos de solicitação de Registro iniciais ou de entrega de relatório de
manutenção de cadastro, como documentos válidos.
A liberação havia acontecido em função da pressão do
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e outras organizações. Eles
denunciam suspensões de registros arbitrárias que vem acontecendo desde 2014 e
os atrasos nas emissões de renovações e novos registros. Em junho, pescadores
chegaram a invadir e ocupar o Ministério da Agricultura, onde a Secretaria da
Pesca estava subordinada.
O governo levou mais de um mês para atender o pedido
que havia sido acordado na desocupação do Ministério e pouco menos de três
meses para revogar a portaria.
Na mensagem enviada agora, o Escritório da Pesca no
Paraná pede que todos os pescadores sejam avisados:
Cumpre SOLICITAR às Senhoras e Senhores que AVISEM
todos os seus pescadores e pescadoras de que “NÃO PODEM MAIS pescar com os
PROTOCOLOS e os pescadores SUSPENSOS NÃO PODEM MAIS PESCAR, pois colorem o
risco de serem MULTADOS”.
E destaca, sobre as multas: “Fato que aconteceu em
Guaratuba”.
E repete ainda, em letras maiúsculas: “AVISEM SEUS
PESCADORES E PESCADORAS SUSPENSOS E AS PESSOAS QUE TÊM PROTOCOLO DE INICIAL A
NÃO PESCAREM, POIS CORREM RISCO DE ELEVADA MULTA”.
Ministério? – Em meio às confusões que promove, o
governo federal anuncia nos bastidores do Congresso que a Secretaria Nacional
da Aquicultura e Pesca vai voltar a ser subordinada à Presidência e ter status
de ministério. Hoje, está subordinada ao Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços.
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