Por Paola de Orte - Agência Brasil
Oito países da América Latina fizeram reformas
jurídicas nos últimos dois anos com o objetivo de ampliar a inclusão das
mulheres na economia. A maioria delas expandiu benefícios como
licença-maternidade, como ocorreu na Colômbia, em El Salvador, no Paraguai e na
República Dominicana. No Panamá, a licença-paternidade de três dias foi
introduzida. Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2018, que
monitora 189 países e foi lançado hoje (29) pelo Banco Mundial.
Na Colômbia, por exemplo, o relatório cita que a
Justiça reviu uma legislação que restringia o trabalho de mulheres no setor de
mineração e em áreas consideradas perigosas. Já o Equador igualou os direitos
de propriedade entre os gêneros – até então, decisões do marido prevaleciam
sobre as da esposa em caso de discordância quanto à administração dos bens.
O relatório identificou áreas em que houve avanço, como
uso da propriedade e acesso às instituições, já que a maior parte das economias
não diferencia homens e mulheres em interações públicas como registro de
negócios, abertura de conta bancária ou obtenção de documento de identidade. No
entanto, os dados revelados hoje também destacam lacunas com relação a leis que
promovam acesso a crédito e a emprego e que protejam mulheres contra a
violência doméstica e o assédio sexual em lugares públicos.
Excluindo-se as economias de alta renda dos países da
Organização para Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países da
América Latina são os que menos impõem restrições ao emprego de mulheres em
todos os setores da economia. “Quanto mais as mulheres conseguirem realizar
plenamente o seu potencial econômico como trabalhadoras e proprietárias de
negócios, maiores serão os benefícios para as economias e sociedades da
região”, disse Rita Ramalho, Gerente Sênior do Grupo de Indicadores Globais do
Banco Mundial, que produz o relatório.
Brasil
O relatório do Banco Mundial afirma que políticas de
regulamentação de posse de propriedade e que permitam posse conjunta de bens
por um casal ajudam a promover a inserção das mulheres na economia, já que,
tendo bens em seu nome, a mulher pode tomar crédito no sistema financeiro com
maior facilidade. Nesse aspecto, o documento destaca positivamente as políticas
adotadas pelo Brasil e outros países, como Vietnã, África do Sul e Espanha.
Outros pontos em que o relatório analisa o Brasil
incluem o fato de que, no país, mulheres podem se aposentar antes dos homens.
No mundo, o documento cita apenas outras doze economias, entre elas Irã e
Paquistão, em que isso é possível. O Brasil também é citado entre os países que
oferecem pré-escola gratuita e obrigatória para crianças acima de quatro anos,
o que, segundo o Banco Mundial, permite que os pais possam trabalhar com maior
liberdade.
Segundo o relatório, a população feminina no Brasil é
de mais de 105 milhões de pessoas, e as mulheres representam 43% do mercado de
trabalho no país. Se comparado com países de Produto Interno Bruto (PIB) por
Paridade de Poder de Compra per capita similares, como China e Colômbia, a
participação quantitativa percentual da mulher é semelhante, em torno de 43% a
44%.
Porém na China, por exemplo, diferentemente do Brasil,
mulheres sofrem mais restrições do que homens para trabalhar em ocupações consideradas
perigosas ou moralmente inadequadas. Também no caso chinês, as mães não têm
seus trabalhos garantidos após a licença-maternidade, e os custos com creche
não podem ser usados para dedução de impostos, o que também não ocorre na
Colômbia.
Mundo
Governos de 65 países adotaram medidas para melhorar a
inclusão de mulheres na economia, com a aprovação de 87 reformas legislativas
ao longo dos últimos dois anos, segundo o relatório. “Nenhuma economia pode
crescer todo seu potencial a não ser que mulheres e homens participem dela em
sua totalidade”, disse a chefe-executiva do Banco Mundial Kristalina Georgieva.
“Ainda assim, em mais da metade do mundo, mulheres são impedidas de trabalhar
em determinados empregos por causa do seu gênero”, afirmou.
O relatório também mostra que elas continuam a
encontrar barreiras que as impedem de conseguir melhores empregos e de
tornarem-se empresárias, como acesso restrito a crédito ou controle sobre
propriedade adquirida durante o casamento. Em 104 países, mulheres são
proibidas de trabalhar à noite em determinados tipos de empregos, como
manufatura, construção, energia, agricultura, água e transporte. Isso afeta
negativamente as escolhas de mais de 2,7 bilhões de mulheres.
Com Informações do GGN
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