Em Meio a Crise, Temer Torra R$ 1 BI em emendas
parlamentares em troca de apoio dos deputados para se salvar da denúncia de
Janot e nos ferrar aprovando as reformas da previdência e trabalhista.
Em nossa região vários deputados desfilam com dinheiro
de emendas, que nos pertence, fazendo promoção pessoal visando às eleições de
2018. Aja paciência!
ENTENDA COMO NASCEU A EMENDA PARLAMENTAR?
A existência das emendas parlamentares se deve ao
ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), hoje preso na Lava-Jato por
corrupção. Henrique presidiu a Câmara no biênio 2013-2014, defendeu mudança das
regras das emendas em 2015, para obrigar o governo a liberar o dinheiro a elas,
foi uma promessa de sua campanha ao quando disputou a presidência da Câmara dos
Deputados.
DESVIO NO MODELO
As previsões das emendas individuais podem ser vistas como
um desvio no modelo de definição dos gastos públicos, por meio da quais
indivíduos se apropriam de pedaços do
Orçamento, sem passar pela análise do conjunto do Congresso ou do governo.
Esse modelo pode acabar destinando verbas públicas em troca do apoio
do eleitor, por questões meramente políticas, sem observar critérios sociais ou
econômicos específicos; Definir gastos sem uma coordenação a nível federal
que defina se essa despesa é a mais eficaz ou urgente tendo em vista o contexto
do país. São emendas que formam o curral eleitoral e constituem uma relação
clientelista entre o deputado e os favorecidos. O interesse na execução das
emendas tem, muitas vezes, um caráter pessoal.
Além disso, as emendas também podem servir de
instrumento para práticas corruptas, ao dar a quase 600 parlamentares o poder
de decidir o destino de verbas públicas.
Diversos escândalos de desvios de
recursos tiveram como origem as emendas individuais, como o dos “anões do
Orçamento”, em 1993, na qual parlamentares destinaram verbas para entidades
ligadas a parentes ou “laranjas”, e da “máfia dos sanguessugas”, na qual
recursos para a saúde foram utilizados na compra de equipamentos com preços
superfaturados, acima do praticado no mercado.
Baseado em matéria do NEXO.
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