Capivarí de Baixo - MP denuncia 14 entre eles 6 vereadores

Sociedade já estava inquieta com demora na conclusão das investigações da Operação Casa da Mãe Joana.

A operação investigou  vereadores suspeitos de exigir parte dos salários de assessores que sequer cumpriam expediente na Câmara e a existência de funcionários fantasmas.

O Jornal DS desta quarta (24) mostra o resultado das investigações, leia

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MP denuncia edis e assessores

Por Diário do Sul

Cinco meses após ser deflagrada a operação Casa da Mãe Joana, para investigar fraudes na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, o Ministério Público da cidade denunciou 14 pessoas, entre elas seis vereadores e assessores. Os envolvidos são denunciados por associação criminosa, peculato e corrupção passiva.

As investigações iniciaram em julho do ano passado e em dezembro os primeiros vereadores acusados foram presos. Sete mandados foram cumpridos no decorrer das investigações e foram presos temporariamente os vereadores Jean Rodrigues, Ismael Martins, Edison Cardoso Duarte, Fernando Oliveira da Silva, Jonas Machado dos Santos e Arleis Flávio Nunes Ribeiro. Manoel da Silva Guimarães, o Farinheira, não chegou a ser levado para o presídio por colaborar com a investigação.

Na denúncia, os seis vereadores que foram presos integram a lista do MP. Além deles, a assessora jurídica da Câmara Tatiana de Medeiros Koepsel, Jaiana Bittencourt de Souza, assessora, Regiane de Souza Torquato e Guilherme da Silva Torquato (servidores da Casa). Ainda estão na lista de denunciados os assessores Ramon Torres, Megue Souza da Silva, Jean Serafim Pereira e Felippe Flor Corrêa.

No pedido do promotor Ernest Kurt Hammerschmidt, o MP requer que os acusados sejam notificados para, querendo, apresentarem resposta no prazo legal.

30 mil documentos

Durante as investigações, o Ministério Público realizou a interceptação telefônica de 12 linhas, e cumpriu sete mandados de prisão temporária e mais de dez de busca e apreensão. Foi realizada a condução coercitiva de mais de dez pessoas. Destas, sete vereadores tiveram a suspensão da função pública.

Ao todo, mais de 50 pessoas foram ouvidas, tendo sido quebrado o sigilo bancário de duas pessoas, e foi decretada a indisponibilidade de bens de seis vereadores. Sete celulares passaram por perícia e foram analisados mais de 30 mil documentos.

O crime

De acordo com as investigações, os vereadores são suspeitos de exigir parte dos salários de assessores que sequer cumpriam expediente na Câmara. Assim, foi constatada a existência de funcionários fantasmas no Legislativo.

Pela manutenção de medidas cautelares

Pela gravidade dos crimes denunciados, que segundo o promotor causaram sérios prejuízos ao erário e à moralidade administrativa, o Ministério Público requer que sejam mantidas as medidas cautelares, que são: a proibição de acesso ou frequência na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, devendo manter uma distância de pelo menos 100 metros daquele local; proibição de manter contato pessoal ou por intermédio de terceiros, ou por qualquer outro meio de comunicação, com as testemunhas arroladas na exordial; bem como ausentar-se da comarca por mais de sete dias sem prévia comunicação e autorização do juízo.

Cabe à Justiça decidir sobre o pedido feito pelo Ministério Público.

Aos reeleitos

Tendo em vista que os denunciados Jean Corrêa Rodrigues, Ismael Martins, Fernando de Oliveira e Jonas Machado dos Santos se reelegeram, o MP requereu que eles sejam suspensos do exercício do cargo, bem como do exercício de qualquer função na Câmara, até decisão judicial em contrário, sobretudo diante do concreto risco de reiteração delitiva.