Corregedor-geral
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin declarou
concluída a fase de instrução probatória do processo em que o PSDB pede a
cassação da chapa Dilma-Temer e deu prazo de dois dias, a contar a partir de
terça (21), para que as partes apresentem as alegações finais.
A expectativa é que, após a apresentação das alegações
finais, Benjamin libere seu relatório para análise da corte eleitoral. Ele tem
dado sinais de que quer fazer isso até o começo de abril.
A expectativa é que, após a apresentação das alegações
finais, Benjamin libere seu relatório para análise da corte eleitoral. Ele tem
dado sinais de que quer fazer isso até o começo de abril.
Mas apesar de Benjamin tentar imprimir celeridade no
processo que pode levar à cassação de Temer, o julgamento depende de decisão de
Gilmar Mendes, presidente do TSE, responsável por definir quando o assunto
entrará na pauta do colegiado.
Gilmar vem defendendo na mídia que se cassado no TSE,
Temer poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, ainda assim, em caso de
derrota, poderá se "reeleger" por meio de uma eleição indireta, que
deverá ser convocada pelo Congresso se a presidência da República for
desocupada.
Isso porque, na visão de Gilmar, Temer deverá ser
considerado um "culpado menor". O ministro entende que se houve abuso
de poder econômico na disputa eleitoral de 2014, a culpada principal era Dilma
Rousseff, cabeça da chapa. Temer, assim, poderia manter a elegibilidade, se
cassado.
Do Jornal GGN
Nenhum comentário:
Postar um comentário