Presidente
da Petrobras Pedro Parente (PSDB) segue a cartilha do PSDB
que desde FHC avança contra os interesses das empresas nacionais
A Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de óleo e
gás é regulado no Brasil pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A PCL é uma
ação do governo federal implementada a partir do governo Lula em 2003.
A PCL visa dar força à indústria nacional, não somente
a indústria naval que produz embarcações para apoio à exploração offshore e
também sondas e plataformas.
Outras diversas indústrias são arrastadas pelas
demandas puxadas por esta capacidade de arrasto do setor de petróleo, que
inclui máquinas e equipamentos, geração de energia, ambiente e saneamento,
equipamentos, transporte, comunicações, serviços, etc.
Mas o Governo Temer através do Presidente da Petrobras Pedro
Parente (PSDB) quer tirar a política de conteúdo Nacional. Parente segue a
cartilha do PSDB que desde FHC avança contra os interesses nacionais.
A reação das empresas brasileiras que atuam no setor
foi imediata. Em setembro de 2016 o Jornal Valor Econômico já havia publicado
que “uma coalizão de sete entidades
representativas da cadeia industrial fornecedora de bens e serviços ao setor de
petróleo e gás natural do país e seis federações nacionais da indústria
enviaram uma carta ao Ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos
Pereira, alertando sobre os danos que o setor poderá sofrer com o fim da
política de conteúdo nacional nas vendas a empresas do setor, em especial para
Petrobras.
Hoje, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) posta
matéria onde empresários do setor de óleo e gás questionando a tentativa de
retirar o conteúdo Nacional.
Veja matéria do EBC
Entidades da indústria lançam campanha para defender
conteúdo local
Entidades que representam setores da indústria e
empresas de sete estados iniciaram hoje uma campanha em defesa do conteúdo
local na política industrial do Brasil. Representantes de associações e
federaçõs se encontraram na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio
de Janeiro (Firjan) na manhã de hoje (8).
O conteúdo local é a proporção de investimentos
nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, garantindo participação
da indústria nacional. No setor de petróleo e gás, o percentual de conteúdo
local a ser utilizado pelos empreendimentos tem um mínimo determinado em lei, e
propostas de proporções maiores são consideradas como critério na definição de
vencedores dos leilões dos campos de exploração e produção.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tem
reunião agendada no dia 14 de dezembro e pode discutir mudanças na lei de
conteúdo local para a exploração de petróleo e gás. As possíveis mudanças
preocupam o grupo pelo risco de perda de espaço das empresas nacionais no
mercado, já que realizaram investimentos para garantir a oferta de conteúdo
local obrigatória. Os empresários afirmam ainda que o fim da política de
conteúdo local geraria desemprego.
Segundo as entidades, foram investidos R$ 20 bilhões na
ampliação da capacidade instalada entre 2011 e 2014, período em que atividades
de exploração e desenvolvimento de áreas sob concessão viveram seu auge.
Fazem parte da campanha a Associação Brasileira de
Consultores de Engenharia, a Associação Brasileira de Engenharia Industrial, a
Associação Brasileira da Indústria Elétrica, a Associação Brasileira das
Indústrias de Tubos e
Acessórios de Metal, Associação Brasileira de Máquinas e
Equipamentos, o Instituto Aço Brasil e o Sindicato Nacional da Indústrias da
Construção e Reparação Naval e Offshore.
As federações de indústrias de São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina também participam.
Petrobras defende mudanças
A política de conteúdo local foi alvo de críticas
do presidente da Petrobras recentemente. Em setembro, Pedro Parente
classificou a política de mal desenhada, mas declarou ser a favor de sua
existência.
"Somos a favor da política de conteúdo local. O
que não achamos razoável é que essa política possa trazer a quantidade de
problemas que trouxe para a nossa empresa, inclusive de atrasos de entrega de
equipamentos", disse Parente, que também apontou que a política gera elevação
de custos e precisa ser aperfeiçoada. "Não dá para pagar 40% acima de um
preço porque a política foi mal definida, mal desenhada. Essa política é
ruim".
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