Do Jornal GGN
Nesta terça (13), o Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro deverá julgar os pedidos de habeas corpus de mais de 20 torcedores do
Corinthians que foram presos há 50 dias, após confronto contra policiais no
Maracanã.
Os familiares, advogados e especialistas criticam a
detenção de boa parte dos corintianos, falando em falta de provas e
arbitrariedade. Se os pedidos de HC não entrarem na pauta do tribunal, os
torcedores ficarão mais um mês presos no Rio de Janeiro, já que esta semana é a
última antes do recesso do Judiciário.
Após o confronto no estádio, a Polícia Militar do RJ
segurou os torcedores no local, exigindo que eles permanecessem sentados e sem
camisa. 60 homens foram separados do grupo de torcedores e os advogados dizem
que eles foram torturados dentro do Maracanã.
Após o confronto no estádio, a Polícia Militar do RJ
segurou os torcedores no local, exigindo que eles permanecessem sentados e sem
camisa. 60 homens foram separados do grupo de torcedores e os advogados dizem
que eles foram torturados dentro do Maracanã.
Por Júlia Barbon
O Tribunal de Justiça do Rio deve julgar nesta
terça-feira (13) pedidos de habeas corpus de até 22 corintianos que foram
presos há 50 dias após confronto entre torcedores e policiais no estádio do
Maracanã.
A detenção e a denúncia da maioria deles são criticadas
por familiares, advogados e especialistas em direito penal, pela suposta
arbitrariedade e falta de provas. Alguns detidos apresentaram imagens que
indicam que eles não estavam na briga.
Caso os pedidos não sejam colocados na pauta da sessão
do TJ, que é a última antes do recesso do Judiciário (de 20 de dezembro a 6 de
janeiro), os torcedores passarão pelo menos mais um mês em prisão preventiva no
Rio.
A história dos corintianos começou em 23 de outubro, um
domingo, cerca de 30 minutos antes do jogo de reabertura do estádio carioca
após a Rio-2016, contra o Flamengo.
Torcedores rubro-negros jogaram copos na direção da
torcida adversária, que tentou invadir a área flamenguista. Policiais militares
reagiram, mas a quantidade de guardas não foi suficiente, e o confronto
começou. Terminou sem feridos graves.
Uma hora após a partida, a PM separou os homens das
mulheres e crianças e deteve cerca de 3.000 corintianos, ordenando que tirassem
a camiseta. A ordem era para o reconhecimento dos que participaram da confusão.
Segundo advogados e familiares dos réus, os policiais,
com base em imagens de TV, teriam selecionado cerca de 60 homens, todos com
biotipo parecido (barbudos, tatuados, com excesso de peso e carecas). Eles
alegam que foram torturados numa área do Maracanã sem câmeras.
Depois, foram levados a Bangu, onde 28 deles estão até
hoje. Um teve o nariz quebrado, outro chegou à penitenciária de cadeira de
rodas. Só puderam fazer uma refeição 20 horas depois da prisão, ainda de acordo
com parentes.
"Por uns três ou quatro dias, a gente só se
informou pela mídia, porque eles não deixaram eles darem telefonema", diz
a manicure Mariana Lima, mulher de um dos 31 presos, Vinicios Casimiro.
No dia seguinte ao encarceramento, a Justiça converteu
a prisão em flagrante dos torcedores em preventiva. Na decisão, da juíza
Marcela Caram, constavam imagens de TV de apenas quatro dos 31 presos -a
detenção se baseou no depoimento de quatro policiais.
Desde então, 26 deles tentam um habeas corpus poder
aguardar o julgamento em liberdade. Dois conseguiram. Outro, menor de idade,
foi liberado após a vara da infância concluir que ele não estava no estádio na
hora do confronto com a PM.
A desembargadora Suinei Cavalieri, relatora dos dois
habeas corpus, reconheceu que é "impossível conferir tal peso ao
reconhecimento feito de forma generalizante pelos PMs quando [...] imagens de
vídeo disponíveis mostram o Paciente [...] observando à distância a
confusão".
Apesar de apresentar provas de que estava longe da
briga, Victor Hugo de Oliveira, 20, continua preso.
"No dia do aniversário dele, ele não parava de
chorar. Dizia: 'Mãe, não fiz nada, não sei por que estou aqui'. Eu não
conseguia dar dois passos quando saí de lá", diz Rebeca de Souza, mãe do
torcedor.
Para o advogado de Victor Hugo, Gustavo Proença, houve
uma resposta "desproporcional" do poder público.
Um dos argumentos do TJ para manter uma das prisões
provisórias foi de que os fatos "ganharam grande repercussão social, de
modo que a liberdade dos acusados, ao menos neste momento, certamente colocará
em cheque a credibilidade da Justiça".
A denúncia do Ministério Público inclui tumulto em
eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência,
corrupção de menor e associação criminosa, cujas penas somam de 8 a 21 anos de
prisão.
Apesar das queixas de agressão por PMs, o resultado dos
exames feitos nos corintianos pelo IML (Instituto Médico Legal) e as imagens
das câmeras do Maracanã até agora não estão nos autos.
Na época, o major Grupamento Especial de Policiamento
em Estádios (Gepe), Silvio Luiz, negou excessos à Folha. "Tivemos o
cuidado de aguardar o final do jogo, pois sabemos que muitas famílias vieram ao
estádio", disse.
PRISÕES COMPLETAM 50 DIAS
23.out
Por volta das 16h30, corintianos e PMs entram em
confronto; após a partida, cerca de 60 são detidos.
25.out
A juíza Marcela Caram determina a prisão preventiva de
31 dos torcedores, entre eles um menor de idade.
9.nov
O Ministério Público do Rio denuncia os 31 corintianos,
por tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público,
resistência, corrupção de menor e associação criminosa.
16.nov
A vara da infância do Rio libera o adolescente, após
concluir que ele não estava no estádio na hora da briga.
29.nov
A desembargadora Suimei Cavalieri concede habeas corpus
a Michael Ricci e Gustavo Inocêncio; 28 ainda estão presos preventivamente.
13.dez
O TJ do Rio deve julgar os pedidos de habeas corpus de
até 22 torcedores, na última sessão do tribunal antes do recesso do Judiciário.
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