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CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste
A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por
todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty.
Os países de língua portuguesa vão trabalhar para
concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos
residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será
possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.
"A ideia é permitir não apenas a estudante, mas a
todo cidadão, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa",
disse nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente de Portugal, Marcelo
Rebelo de Sousa. Ele explicou que será possível residir e trabalhar, mas será
necessário discutir situações específicas, e ver a equivalência de títulos
acadêmicos e profissionais.
A medida se estende a direitos sociais, como , por
exemplo, a previdência. Desta forma, um brasileiro que trabalha em Portugal
poderia contar com os anos de trabalho (em qualquer dos países) para a sua
aposentadoria global", explicou.
A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por
todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O
documento da declaração final do encontro diz que os ministérios envolvidos
trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula, daqui a dois
anos, em Cabo Verde.
A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné
Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor
Leste.
EBC
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