Famílias
brasileiras gastam, com beleza, R$ 20,3 bilhões por ano. Em segundo lugar, com
R$ 19 bilhões, vem a alimentação
Depois de
quase 10 anos, finalmente foi aprovado, na Câmara dos Deputados e no Senado, só
falta à sanção presidencial, o projeto que cuida do relacionamento entre o
salão de beleza e os profissionais que nele trabalham, nem sempre com o devido
contrato.
Hoje, no
Brasil são 482 mil empreendedores da
beleza, sem contar os mais de 1 milhão de manicures, pedicures, estetiticistas,
depiladores e maquiadores, entre tantos outros. A partir de agora, eles podem,
por exemplo, ter um contrato por escrito, o que garante direitos trabalhistas e
serem incluídos como microempresas, mesmo que seja um vínculo empregatício na
forma de terceirizado.
O texto aprovado estabelece que os
salões de beleza poderão fazer contratos escritos com profissionais que
ali trabalham: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros,
depiladores e maquiadores.
Pelo texto aprovado, são criadas as
figuras de profissional-parceiro e de salão-parceiro, sendo que salão-parceiro
terá a responsabilidade pela centralização dos pagamentos e recebimentos dos
serviços prestados pelos profissionais no salão.
O projeto também permite que
tanto o salão-parceiro como o profissional-parceiro adotem o regime especial de
tributação (Simples) constante do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Pela
proposta, o profissional-parceiro poderá atuar como microempreendedor
individual.
Fontes:Isto é Independente/Radio EBC
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