quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Câmara homenageia 100 anos de Ulysses, símbolo das Diretas e da Constituinte

A luta de Ulisses é inversamente proporcional aos interesses de  Mi SHELL e seus aliados

Com a presença de familiares e amigos de Ulysses Guimarães, a Câmara dos Deputados lembrou hoje (6) a trajetória do político, tido como símbolo da defesa da democracia e da liberdade.

Em uma sessão de homenagem aos 100 anos do líder, que comandou a Casa durante a Constituinte de 1988, integrantes do governo do também peemedebista Michel Temer, como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) destacaram frases históricas de Ulysses, como “o político tem que ter coragem”.

Ulisses Guimarães e Constituinte Cidadã 

A Constituição foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte instalada em janeiro de 1987 e composta por 559 membros, sendo 487 deputados e 72 senadores. O texto consolidou a democracia no Brasil depois de mais de 21 anos de Regime Militar.

A Constituição não só restabeleceu a inviolabilidade de direitos e de liberdades básicas como também instituiu uma vastidão de preceitos progressistas como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição total da tortura e direitos sociais como a educação, trabalho e saúde para todos.
 É indiscutivelmente um dos textos mais completos do mundo em termos de garantias individuais

Ulysses Guimarães, em seu discurso no ato da promulgação da  constituinte comemorou o fato de o Brasil ser o quinto país a implantar“um instituto moderno de seguridade, com a integração das ações relativas à saúde, à previdência e à assistência social”.

O reconhecimento da saúde como um direito social e não só um serviço público foi, sem dúvida, um dos maiores avanços e conquistas da sociedade brasileira.

O art. 6º da Constituição, destacou, é ainda mais abrangente ao estabelecer como direitos sociais além da saúde e educação, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Infelizmente nossa  Constituição está sob ataque constante daqueles que a veem como um principal obstáculo ao retorno do modelo neoliberal, do Estado mínimo, da prevalência do negociado sobre o legislado e da redução drástica dos direitos sociais

Da agências Brasil

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