Pobreza
permanece concentrada no Norte e no Nordeste do Brasil, diz estudo de centro da
ONU
Entre 2004 e 2013, os índices de
pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da
pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza
continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e
Nordeste do Brasil.
No estudo, os autores indicam que o
investimento na agricultura familiar pode potencialmente contribuir para a
redução da extrema pobreza nessas regiões.
Entre 2004 e 2013, os índices de pobreza caíram de 20% para 9% da população
e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos
ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural
e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Essa é a conclusão de estudo divulgado em abril pelo Centro Internacional de
Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“A redução da pobreza não acompanhou as alterações em seus principais
aspectos ou perfis”, disseram os especialistas no estudo. “Em termos regionais,
pouco mudou, com as regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de
prevalência da pobreza, bem como as áreas rurais em todas as regiões.”
Critérios adotados
O estudo considerou como extremamente pobres pessoas que ganham 70 reais
por mês e pobres aquelas que vivem com 140 reais mensais, de acordo com
critérios adotados pelo governo federal.
Quanto ao meio rural, o estudo considerou como domicílios agrícolas
aqueles onde há pelo menos um membro empregado no setor agrícola e 67% ou mais
da renda do trabalho vindo de atividades agrícolas.
Já os domicílios pluriativos são aqueles em que pelo menos um membro
está empregado no setor agrícola, mas menos de 67% da renda do trabalho vem da
agricultura.
O estudo considerou ainda domicílios rurais não agrícolas como aqueles
que se localizam em áreas oficialmente rurais, mas sem qualquer membro do
domicílio trabalhando na agricultura. Já os domicílios urbanos não agrícolas
estão localizados em áreas oficialmente urbanas, com nenhum membro domiciliar
empregado na agricultura.
Conclusões do relatório
O estudo concluiu que no período analisado a pobreza caiu mais nos
domicílios agrícolas, assim como a extrema pobreza. Por outro lado, a pobreza e
a extrema pobreza nos domicílios pluriativos permaneceu estável.
“Quase a totalidade dos residentes em domicílios agrícolas e pluriativos
extremamente pobres do Nordeste têm terra insuficiente, trabalham informalmente
e residem em domicílios com idosos, mas sem qualquer aposentadoria”, disseram
os pesquisadores.
Em 2013, 37% dos domicílios pluriativos recebiam recursos do Programa
Bolsa Família, enquanto nos domicílios agrícolas esse percentual era de 22%.
“Benefícios assistenciais como Bolsa Família ajudam, contudo, não são
suficientes para retirá-los da extrema pobreza. Deve haver políticas sociais
voltadas para os pequenos agricultores, que considerem as fragilidades dessas famílias,
que buscam a sua sobrevivência na agricultura familiar”, disseram.
“A pluriatividade nordestina parece surgir como única alternativa de
sobrevivência das famílias em situação de extrema pobreza.”
No Norte, a pobreza caiu menos que no Nordeste e no Brasil como um todo.
Segundo o levantamento, a persistência da pobreza extrema no Norte,
particularmente entre os domicílios pluriativos e aqueles não agrícolas, é
especialmente preocupante. Já as taxas de pobreza são praticamente as mesmas em
2004 e 2013.
“Embora o Norte seja menos pobre do que o Nordeste, o progresso tem sido
mais lento lá em comparação às demais regiões do país”, disse o estudo.
Acesso a consumo e saneamento básico
Enquanto entre 2004 e 2013 o percentual de domicílios agrícolas do Norte
com geladeiras aumentou de 42% para 78%, o percentual com esgotamento sanitário
aumentou de 20% para 26%.
Já no Nordeste, o acesso das famílias agrícolas ao esgotamento sanitário
aumentou de 24% para 36% no período, deixando a região dez pontos percentuais à
frente da região Norte, que é relativamente mais rica.
“O Nordeste obteve melhores resultados. Nessa região, há mais acesso a
infraestrutura pública que no Norte, provavelmente em razão do fato de que o
Nordeste não tem que superar as longas distâncias que os governos do Norte
precisam superar”, disseram os pesquisadores.
Com relação à posse de geladeira, 89% dos domicílios no Nordeste têm ao
menos uma geladeira. No Norte, esse percentual é de 78% e, no Brasil, chega a
92%.
Análise por municípios
O estudo indicou — a partir da análise dos mapas de pobreza e extrema
pobreza em âmbito municipal — que o problema da pobreza rural no Brasil é, em
grande medida, um problema dos domicílios agrícolas no Norte e Nordeste.
Poucos municípios nas outras três regiões do Brasil apresentam taxas de
pobreza superiores a 30% e, em muitos essas taxas são inferiores a 15%. No
Norte e Nordeste, no entanto, muitos municípios apresentam taxas de pobreza
superiores a 60% e alguns ainda têm taxas tão altas quanto 90%.
“As diferenças são muito acentuadas entre os domicílios agrícolas. A
Amazônia ocidental e o estado do Maranhão são áreas que apresentam níveis muito
elevados de pobreza agrícola”, afirmou o estudo.
Fonte Onu Brasil
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