O ex-prefeito Dário Berger
(PMDB), atual senador, e outros quatro réus foram condenados nesta
segunda-feira (14) a ressarcir os cofres públicos pelo pagamento de um show do
tenor Andrea Bocelli em Florianópolis,
em 2009, que nunca aconteceu. O caso foi julgado no Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
Além do ex-prefeito Dario
Berger, o secretario municipal de turismo na época, Mario Cavallazzi, seu
secretário adjunto, Aluisio Machado, o ex-secretário de Finanças Augusto
Hinckel e a empresa Beyondpar, contratada para promover o show, foram
condenados.
De acordo com a decisão, eles
terão de devolver R$ 4,2 milhões, valor corrigido do pagamento feito para a
apresentação na época, de R$ 2,5 milhões. Cada um deles também deverá pagar uma
multa adicional de R$ 50 mil.
Conforme a sentença,
Cavallazzi e Machado ainda devem pagar mais três multas individuais,
totalizando cerca de R$ 37 mil para cada um.
Os réus têm 30 dias, a partir
da data de publicação da sentença no Diário Oficial, para quitar os valores
devidos. Entretanto, da decisão ainda cabe recurso, que será recorrido, afirmou
a defesa dos julgados.
Julgamento
A sessão iniciou por volta das 14h, com término às 18h. Durante as defesas, o ex-secretatário Hinckel negou responsabilidade no pagamento da apresentação. 'Eu apenas executei as ordens de pagamento. Quem ordena as despesas e os pagamentos são os secretários das pastas', justificou.
Já o advogado da Beyondpar, Joel Menezes, diz que a empresa não teria envolvimento direto com os valores. 'O show não aconteceu porque o palco não foi montado, mas a responsabilidade dessa montagem não era da Beyondpar. A prefeitura contratou uma terceira empresa para isso', alegou Menezes.
A sessão iniciou por volta das 14h, com término às 18h. Durante as defesas, o ex-secretatário Hinckel negou responsabilidade no pagamento da apresentação. 'Eu apenas executei as ordens de pagamento. Quem ordena as despesas e os pagamentos são os secretários das pastas', justificou.
Já o advogado da Beyondpar, Joel Menezes, diz que a empresa não teria envolvimento direto com os valores. 'O show não aconteceu porque o palco não foi montado, mas a responsabilidade dessa montagem não era da Beyondpar. A prefeitura contratou uma terceira empresa para isso', alegou Menezes.
O advogado de defesa de Dário
Berger confirmou que o senador está em Florianópolis, mas não viu necessidade
de acompanhar o julgamento no plenário. Berger não se manifestou sobre a
decisão até a publicação desta matéria.
Relembre o caso
Há quase seis anos, a prefeitura de Florianópolis adiantou o pagamento de R$ 2,5 milhões pelo projeto para o Natal de 2009, que incluía uma árvore gigante, um palco e a contratação do show, que acabou sendo cancelado.
Há quase seis anos, a prefeitura de Florianópolis adiantou o pagamento de R$ 2,5 milhões pelo projeto para o Natal de 2009, que incluía uma árvore gigante, um palco e a contratação do show, que acabou sendo cancelado.
Na semana passada, quando
houve o adiamento do julgamento, o Jornal do Almoço informou que Berger e
Hinkel disseram que não iriam falar antes do julgamento. Também informou
que o advogado de Cavallazzi declarou que acredita que ele seria
absolvido. O ex-secretário adjunto de Turismo Aluísio Machado não foi
encontrado.
Além do processo no TCE, existe uma ação no Tribunal de Justiça que pede a condenação dos envolvidos pelo crime de improbidade administrativa nesse caso do show de Bocelli.
Além do processo no TCE, existe uma ação no Tribunal de Justiça que pede a condenação dos envolvidos pelo crime de improbidade administrativa nesse caso do show de Bocelli.
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