CABRAL E O “TREM DA ALEGRIA”

Ato público conta distribuição de royalties pode ter custo indireto de mais de 50 milhões para os cofres públicos

...."Não posso divulgar isso", diz governador do Rio sobre gastos com protesto "Veta, Dilma"

Na sexta-feira (23), procurada pela reportagem do UOL, a assessoria do governo estadual informou que os investimentos feitos com dinheiro público para realizar a manifestação seriam divulgados na coletiva de imprensa, depois da passeata. Cabral, no entanto, optou por desconversar.

Segundo o jurista especializado em direito público Fábio Medina Osório, autor do livro "Teoria da Improbidade Administrativa", embora a manifestação não tenha "interesse privado", o governo do Rio é obrigado a "prestar contas" quanto ao dinheiro público investido.

"Não há impedimento legal, pois não há um interesse privado nessa manifestação. Trata-se de interesse público. O governo do Rio está defendendo abertamente a questão dos royalties, que também é de interesse da população", disse.

"Mas o fato de ter como ponto de partida a legitimidade não isenta o Estado de prestar contas sobre o movimento. Tem que ter uma rubrica, ou seja, tem que saber de onde veio o dinheiro, quanto foi gasto, enfim. A priori, me parece que a rubrica correta seja gasto com publicidade visando ao interesse público", completou.

Mais de R$ 50 milhões

Além de promover ampla divulgação sobre a marcha, o governador decretou ponto facultativo nas repartições estaduais a partir das 14h desta segunda-feira (26) e organizou um robusto esquema de transporte gratuito, o que pode chegar a um custo indireto de mais de R$ 50 milhões, segundo levantamento feito pelo UOL.

No último mês de outubro, mais de R$ 1,5 bilhão foram pagos com salários e encargos dos cerca de 190 mil funcionários públicos ativos do Estado do Rio, de acordo com dados do Portal da Transparência e da Secretaria de Planejamento do Estado. O montante equivale a aproximadamente R$ 50 milhões diários gastos com trabalhadores, que hoje foram afastados de suas atividades regulares para comparecer à manifestação.

A expectativa dos organizadores era de que a mobilização batizada de “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio” reunisse entre 50 mil e cem mil pessoas --segundo o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), que afirmou ter conversado com a Polícia Militar, cerca de 190 mil pessoas participaram do ato. Para chegar até o local da passeata, trens, metrô, barcas e ônibus ofereceram acesso gratuito aos usuários, um custo que também entrará na conta final.

Hanrrikson de Andrade e Flávia Marcondes
Do UOL, no Rio de Janeiro