Foto Garopaba midia: Projeto acesso porto
Já está em fase de liberação da licença ambiental, pela FATMA, a obra de duplicação do Acesso Norte a Imbituba (SC), no trecho de Nova Brasília ao Porto, também conhecido como Via Arterial Principal (VAP) de acesso ao Porto de Imbituba (SC). O órgão estadual de meio ambiente solicitou à Prefeitura Municipal de Imbituba informações adicionais sobre o projeto básico da obra, as quais estão sendo apresentadas nesta semana. Se os dados forem considerados suficientes para a elaboração do parecer técnico pela FATMA, o projeto será encaminhado para a Comissão de Licenciamento,que expede a Licença Ambiental Prévia (LAP).
Após a expedição da LAP, ficará pendente a expedição da Licença Ambiental de Instalação (LAI) e a previsão do valor da obra no orçamento do Governo, que é de R$ 52 milhões. Para Jeziel Pamato, Administrador do Porto de Imbituba, a duplicação do acesso será um marco para o Porto e para a cidade. "Este projeto está incluído no estudo Sul Competitivo, elaborado pelas Federações das Indústrias dos três estados do Sul, como prioridade viária em Santa Catarina. Além de separar os fluxos dos tráfegos da cidade e do Porto, diminuirá o número de acidentes e aumentará a segurança de todos. A via, projetada para atender ao crescente fluxo viário previsto para o Porto, otimiza as condições comerciais do Porto de Imbituba", afirma.
A LAP é uma espécie de consulta de viabilidade, em que o empreendedor da obra pergunta ao órgão se é possível construir aquele tipo de obra num determinado local. A FATMA vai consultar as legislações ambientais em vigor, federais e estaduais e, com base nessas normas, responderá se o empreendimento é viável ou não. E, se for, em quais condições legais. A LAP não autoriza a construção da obra, apenas atesta sua viabilidade naquele local. "A licença é necessária para garantir a viabilidade", explica Valdir Cunha Alves, Engenheiro Ambiental da MPB Engenharia, empresa contratada para elaboração dos estudos ambientais exigidos para o licenciamento da obra.
Sobre o Projeto Básico de Engenharia e o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTE-A, financiados pela Santos Brasil , operadora dos Terminais de Contêineres e de Carga Geral (Tecon Imbituba) e doados ao Município, o Diretor Superintendente da empresa em Imbituba, Bruno Figurelli, confirmou que "a idéia foi a de viabilizar material técnico ao poder público, para que de forma planejada seja possível o seu encaminhamento na esfera governamental, a inclusão como uma obra prioritária aos interesses principalmente da população e com ela evitar os tradicionais problemas de tráfego que enfrentam a maioria das cidades portuárias".
Sobre a obra
A adequação das avenidas Marieta Konder Bornhausen e Manoel Florentino Machado para uma nova capacidade de tráfego será feita com a duplicação da rodovia e a restauração na pista já existente, em uma extensão de 4,76 km, desde o Porto até a BR-101. A obra será realizada paralelamente ao traçado da pista existente, já que se trata de uma pista implantada e com características técnicas que atendem as normas atuais.
Será construída uma faixa de segurança central, com 1,60 m de largura, em que será instalada a barreira de concreto tipo New Jersey e três pistas de 3,50 m para cada lado, em que está sendo considerada uma faixa preferencial para veículos de cargas.
Ainda serão executadas calçadas e ciclovia, que terão fluxo separado da pista por um canteiro de 50 cm de largura ao longo de todo o trecho da avenida. O projeto ainda contempla o traçado para a execução de futuras faixas marginais com objetivo de orientar os acessos apenas em pontos específicos da via, melhorar o fluxo e a segurança, toda a iluminação e sinalização viária, tanto vertical como horizontal.
Fonte: Ecofinanças
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