segunda-feira, 30 de março de 2020

O tranco vem aí. E ninguém poderá alegar surpresa

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (@FGVDAPP) detectou uma novidade esta semana nas redes sociais: certa agregação de perfis que ela considera de esquerda e de centro. Vamos então aceitar para efeitos didáticos a classificação, pois aponta um movimento de razoável importância no público.

Por Alon Feuerwerker – Poder 360

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (@FGVDAPP) detectou uma novidade esta semana nas redes sociais: certa agregação de perfis que ela considera de esquerda e de centro. Vamos então aceitar para efeitos didáticos a classificação, pois aponta um movimento de razoável importância no público.

O custo em imagem ainda precisa ser medido nas pesquisas, mas os dados digitais fazem deduzir que a base bolsonarista fiel continua preservada na essência. E duas coisas jogam a favor do presidente na correlação de forças: não há condições objetivas para protestos de rua em massa e tampouco o Congresso Nacional parece propenso a enveredar por um confronto aberto contra o Planalto.

Tirando os pontos fora da curva, por exemplo a suspensão dos contratos de trabalho sem contrapartida, a disposição no Legislativo é aprovar as medidas governamentais de combate às crises sanitária e econômica, aqui especialmente as de caráter anticíclico. Até porque de repente todos viraram keynesianos: economistas, empresários e jornalistas especializados.

E um Congresso que só pode reunir por teleconferência não chega a ser propriamente ameaça. Nesta condição, é pouco provável deputados e senadores colocarem para rodar qualquer coisa afastada do consenso. E se há um consenso nas duas Casas é não bater de frente com Jair Bolsonaro. Em vez de esticar a corda, dar corda para o presidente.

Nas últimas horas a sensação é de um movimento centrípeto governamental. Os ministros da Saúde e da Fazenda falaram à vontade no sábado para garantir que planos para a defesa contra o coronavírus estão aí e irão funcionar. Mostraram estar confiantes nas cadeiras. É pouco provável terem feito a aparição pública sem combinar com o chefe.

Mas nada servirá de escudo se duas coisas não funcionarem bem: se o dinheiro para empresas e trabalhadores não chegar na ponta e se o sistema de saúde não aguentar o tranco que vem aí nas próximas semanas. Os ministros responsáveis pelas duas áreas pareceram neste sábado confiantes de que os dois desafios serão equacionados.

Ninguém se engane. Ainda não saímos da etapa dos bate-bocas. Que têm hora para dividir o palco com os fatos duros. O tsunami vem aí. E o governo será julgado pelos resultados. Inclusive porque teve tempo de se preparar. O lockdown em Wuhan tem mais de dois meses, e a agudização na crise na Europa já vem há várias semanas. Ninguém poderá alegar surpresa.

Deu tempo suficiente para aprender com os erros dos outros. Vamos aguardar, e rezar, para termos aprendido.

Nos EUA, cientistas ganham queda de braço com Trump


Por Kennedy Alencar

Nos Estados Unidos, os cientistas venceram a queda de braço com o presidente Donald Trump. Ele desistiu de “reabrir a economia” e não relaxará em breve as orientações de distanciamento social, como sugeriu na semana passada. Em entrevista ontem, disse que essas recomendações valerão até o fim de abril.
Trump recuou de modo incisivo para quem cogitava um afrouxamento a partir de 12 de abril, domingo de Páscoa. Essa mudança de atitude permite ganhar tempo para o país se preparar melhor, diminuindo o ritmo de crescimento dos casos de covid-19 (“achatar a curva”, como dizem os cientistas).

Em primeiro lugar, é fundamental fazer mais testes para mapear o coronavírus. Além da cidade e do Estado de Nova York, outras localidades dos EUA têm tido um crescimento significativo de casos. As cidades de Detroit (Michigan) e Chicago (Illinois) vivem situações preocupantes. Os Estados da Califórnia, Indiana, Ohio e Louisiana também.

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Líderes do Senado saem em defesa do isolamento social contra pandemia


“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”.

Por Mateus Maia

Líderes do Senado Federal divulgaram nesta 2ª feira (30.mar.2020) manifesto em favor do isolamento social para enfrentar a crise do coronavírus. No texto, congressistas de oposição e favoráveis ao governo pedem que o Brasil siga as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e que os brasileiros fiquem em casa.

“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, justificaram.


Papa Francisco: escolher a economia em vez das pessoas leva ao “genocídio viral”


Francisco critica políticos que ignoram medidas destinadas a proteger a população (Papa Francisco / Foto: Casa Rosada/Argentina

Numa carta dirigida este sábado ao  ao presidente do Comité Panamericano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais, o papa Francisco saúda os governos que “tomaram medidas exemplares com prioridades bem assinaladas para defender a população”.

“Os governos que enfrentam assim a crise mostram a prioridade de suas decisões: primeiro as pessoas”, prossegue o líder católico, sublinhando a importância desta escolha, em oposição aos que defendem que “defender as pessoas conduz a um descalabro económico”. Para o papa Francisco, “seria triste que se optasse pelo contrário, o que levaria à morte muitíssima gente, algo assim como um genocídio viral”.

Nesta carta, o papa sublinha também a reflexão mantida durante a reunião que teve na sexta-feira com o Dicastério do desenvolvimento humano integral acerca das consequências da atual crise pandémica. “Preparar-nos para o depois é importante. Já se notam algumas consequências que devem ser enfrentadas: fome, sobretudo para as pessoas sem trabalho fixo, violência, o surgimento dos usurários especuladores (que são a verdadeira peste do futuro social, delinquentes desumanizados), etc”.

No final da carta, Francisco deixa uma sugestão de leitura para pensar o futuro da economia: um livro publicado em 2018 pela economista italiana Mariana Mazzucato, professora na professora da University College London, intitulado “O valor de tudo. Quem produz e quem subtrai na economia global”.

Por ED


Ciro, Haddad, Boulos e Dino pedem renúncia de Bolsonaro em manifesto


Por Folhapress 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os principais líderes de diversos partidos de oposição se uniram de forma inédita para lançar um documento acusando Jair Bolsonaro (sem partido) de ser "um presidente da República irresponsável", que agrava a crise do coronavírus pois "comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos".

"Deveria renunciar" diz o texto, assinado pelos pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pela candidata a vice de Haddad, Manuela Davila (PCd0B).

O documento é endossado ainda pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR), pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa, do PSOL, Juliano Medeiros, e do PCdoB, Luciana Santos.

O texto afirma que "Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.".

Em outro trecho, afirma: "Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários".

E pede que o presidente da República seja contido: "Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo".

Leia a íntegra:

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas.

Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. 

Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

ASSINAM (por ordem alfabética):

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.
Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.
Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.
Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.  
Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B.
Manuela D'Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).
Roberto Requião, ex-governador do Paraná.
Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL)
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul

CORONAVÍRUS – Conheça o parecer da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encomendado pelo MPSC

UfSC e MPSC , afirmam que as medidas de isolamento social, neste momento, são as mais seguras e adequadas para evitar a disseminação do vírus no território catarinense

NOTA À SOCIEDADE

Por MPSC

Decisões difíceis, porém absolutamente necessárias para preservar a saúde e a vida dos catarinenses. A prorrogação da quarentena encontra respaldo técnico de médicos, pesquisadores, epidemiologistas e é de ser reconhecido o esforço do Governo Estadual em relação à forma responsável com que conduziu a decisão.

Nesse contexto, é consenso entre os pesquisadores da área médica e os órgãos de proteção à saúde, inclusive a OMS - Organização Mundial de Saúde, que as medidas de isolamento social são, neste momento, as mais seguras e adequadas para evitar a disseminação do vírus no território catarinense.

Em parecer solicitado pelo MPSC à Universidade Federal de Santa Catarina, em que foram analisados os principais dados disponíveis sobre o cenário de Santa Catarina e consultados mais de 50 (cinquenta) professores e pesquisadores da área, chegou-se à conclusão de que "não parece existir do ponto de vista científico uma alternativa segura à quarentena total até o controle da pandemia".

É claro que a preservação da economia catarinense é também de fundamental importância nesse momento. Mas a preservação da vida e da economia deve caminhar conjuntamente, e as medidas de retomada gradativa das atividades econômicas podem e devem ser adotadas no momento certo, após a devida estruturação do sistema de saúde para a mudança e quando as evidências científicas demonstrarem a segurança do retorno ao convívio social em regras mais brandas.

Certamente, encontraremos ações para impulsionar a economia local. Enquanto isso, o Poder Público, em todas as suas esferas, deve tomar providências para salvaguardar as atividades econômicas e os empregos por elas gerados, bem como atuar para garantir à população seus direitos fundamentais e sociais, como a saúde e a alimentação, sobretudo daqueles mais vulneráveis, os quais, afastados do mercado formal e da cadeia de consumo, são de fato os que mais sofrem as consequências da pandemia.

Por isso, sempre que as decisões do Governo do Estado estiverem embasadas em evidências científicas sólidas e alicerçadas no regramento jurídico-constitucional em vigor, o MPSC, o MPF/SC e o MPT/SC, atuando de forma estratégica, preventiva e resolutiva, manterão seus esforços para preservar e concretizar os comandos emanados pela autoridade sanitária estadual.

Seguiremos, portanto, vigilantes, acompanhando o desenvolvimento dos fatos, na defesa intransigente dos direitos fundamentais da sociedade catarinense e do regime democrático.


IMBITUBA - SOCIEDADE CIVIL TEM O DEVER DE CRIAR CANAIS INDEPENDENTES PARA FISCALIZAR O USO INDEVIDO DE RECURSOS DA PANDEMIA PARA FINS ELEITORAIS


Noticias pelo Brasil a fora dando conta que recursos contra a pandemia estão sendo usados para fins eleitorais acende o alerta em Imbituba.

Aqui na Zimba, a prefeitura vai distribuir 600 cestas básicas a pessoas com vulnerabilidade.  De Brasília vem à informação de que 40 milhões serão disponibilizados para fundos municipais de saúde.

É muito dinheiro para ficar somente na mão de políticos que estão às vésperas de uma eleição. Colocando na ordem do dia a necessidade de se criar  instrumentos não oficiais de controle público desse recursos disponibilizados pelos governos, estadual e nacional.

A proposta que está na mesa é a formação de centro de fiscalização i de recurso para Pandenia do Coronavírus independente que a principio deveria ter a participação de entidades da sociedade civil como: Igrejas, mp, associações de bairro, ACIM, sindicatos de trabalhadores, etc.

Quem se habilita?

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