Lula anuncia perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas e auxílio de R$ 5 mil para MEIs

 

 

Da Redação*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) o Prospera MEI, pacote de medidas para fortalecer os microempreendedores individuais. A iniciativa prevê perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, auxílio financeiro de até R$ 5 mil, renegociação de débitos bancários e ampliação do faturamento permitido.

O governo apresentou o programa no Palácio do Planalto, com o objetivo de aliviar o endividamento e estimular pequenos negócios. Parte das propostas, entretanto, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Perdão de dívidas poderá beneficiar 3,6 milhões

A principal medida prevê cancelar débitos tributários de aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores com a União. O governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei complementar para autorizar o perdão de R$ 12,6 bilhões.

Além disso, o Desenrola 3.0 pretende renegociar cerca de R$ 6 bilhões em dívidas bancárias. O governo propõe adquirir esses débitos das instituições financeiras mediante descontos mínimos de 90%, reduzindo o peso das obrigações sobre os empreendedores.

Pix MEI terá recursos para investimentos

Outra novidade é o Pix MEI, que prevê transferências de até R$ 5 mil para investimentos produtivos. O governo concederá o dinheiro a fundo perdido, sem exigir devolução, para financiar equipamentos e melhorias nos negócios.

A previsão é beneficiar 1 milhão de microempreendedores entre 2027 e 2030, com recursos estimados em R$ 5 bilhões. Mulheres empreendedoras terão prioridade, enquanto os critérios de acesso ainda serão definidos.

O programa também oferecerá orientação técnica, com participação do Sebrae e do Senai, para ajudar na expansão das atividades.

Teto de faturamento poderá chegar a R$ 140 mil

O governo defende elevar o limite anual de faturamento dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027. Em 2028, o teto alcançaria R$ 140 mil, conforme projeto em tramitação no Congresso.

A proposta também contempla a contratação de até dois empregados por MEI. Outra medida anunciada busca assegurar a dispensa de nota fiscal nas operações com pessoas físicas, reduzindo exigências burocráticas.

O pacote foi apresentado a 12 dias do segundo turno presidencial, disputado entre Lula e Flávio Bolsonaro. Sua implementação integral dependerá da aprovação legislativa e da regulamentação das medidas propostas.

* Redator: Solon Saldanha - 

Ilustração editorial feita com IA.

Crédito: Redação da RED

 

 

Proposta defendida por Flávio Bolsonaro de flexibilizar CLT representa desmonte dos direitos trabalhista, entenda

A proposta defendida pelo senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de flexibilizar a CLT para um modelo de pagamento por hora trabalhada é apresentada como modernização, mas na prática representa um desmonte de direitos para a base da pirâmide.

O parlamentar é contrário ao fim da escala 6x1 e defende, em vez da redução obrigatória da jornada, um modelo baseado no pagamento por hora efetivamente trabalhada, semelhante ao utilizado nos Estados Unidos. A ideia está materializada na PEC 12/2026, coordenada pelo senador Rogério Marinho, que libera o empregador a pagar o trabalhador por hora trabalhada em regime alternativo ao da CLT.  

No discurso, "dar liberdade para o trabalhador escolher sua própria carga horária". Na prática, a remuneração passa a ser proporcional às horas, permitindo que uma redução da jornada resulte também em um ajuste salarial correspondente.  

Esse modelo pode até funcionar para quem ganha acima de R$ 100 mil, para quem a hora vale muito e a flexibilidade é um luxo. Para quem ganha até 5 salários mínimos, é catastrófico.

Como fica a enfermeira que trabalha em plantão 12x36 e folga no fim de semana? Como fica o técnico, o vigilante, o trabalhador do comércio que depende do salário fechado no mês, do DSR remunerado, do cálculo de férias, 13º e FGTS sobre jornada integral?

A CLT assegura desde 1943 a contratação por jornada semanal, garantida também na Constituição de 1988. Substituir isso por contrato sem jornada fixa é trocar segurança por incerteza. O projeto diz que manterá direitos proporcionais como férias, FGTS, INSS e 13º, mas proporcionais a quanto? A poucas horas?  

Enquanto a proposta de redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais prevê dois dias de repouso e proíbe redução salarial, a "PEC do horário flexível" inverte a lógica: flexibiliza para o empregador e precariza para o empregado.  

Não é modernização. É precarizar.

É a volta do trabalho por tarefa com verniz de liberdade.

Apoio e Foto IA

 

Laguna escolherá representantes para fórum de pescadores na próxima semana

 

As assembleias fazem parte de um calendário que percorre os cinco municípios do Complexo Lagunar Sul. A programação começa em Pescaria Brava, nesta quarta-feira, 12, às 9h, no salão paroquial de Santiago, e passa ainda por Imaruí, Jaguaruna e Imbituba.

Beba na fonte> https://agoralaguna.com.br/2026/08/laguna-escolhera-representantes-para-forum

Vice de Flávio Bolsonaro é alvo de inquérito por estupro de vulnerável e suspeita de desvio em emendas

 

Além da suspeita de manter um relacionamento com uma adolescente de 13 anos e engravidá-la, deputado também é investigado pelo desvio de R$ 6 milhões

O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado nesta quarta-feira (5) como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, é investigado pelo STF em um inquérito por estupro de vulnerável. Ele também responde a uma apuração sobre possível desvio de emendas parlamentares.

Beba na fonte>https://jornalggn.com.br/justica/vice-de-flavio-bolsonaro-e-alvo-de-inquerito-por-estupro-de-vulneravel/

O ressurgimento do socialismo

 

Impulsionado pelas falhas do neoliberalismo e abraçado por uma nova geração livre das amarras da Guerra Fria, o projeto anticapitalista ressurge como alternativa urgente à barbárie plutocrática e ambiental

Por CLAUDIO KATZ*

O socialismo é uma antiga aspiração dos militantes populares que lutam pela construção de uma sociedade de igualdade e justiça. É um projeto situado no polo oposto ao capitalismo e que tem a ambição de erradicar os sofrimentos sociais, as tragédias bélicas e a destruição do meio ambiente geradas por esse sistema. Sua prioridade é reverter a tremenda desigualdade contemporânea, por meio de políticas de expansão da propriedade pública e da autogestão popular. Este projeto começou a recuperar força em diferentes cantos do planeta.

Beba na fonte>https://aterraeredonda.com.br/copy-25/

Pesquisa Quaest: Lula lidera todos os cenários de segundo turno e tem vantagem sobre Flávio Bolsonaro para a Presidência

 

Avaliação e aprovação do atual governo seguem positivas pelo segundo mês em

um ano de pesquisa

A mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (5), traz o presidente Luiz

Inácio Lula da Silva (PT) com 39% das intenções de voto no primeiro turno e vencendo todos

os cenários de segundo turno.

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https://www.brasildefato.com.br/2026/08/05/lula-lidera-todos-os-cenarios-de-segundo

 

Produção da Fundação Rosalux e BdF, documentário ‘Tarifa Zero: Cidade em Disputa’ tem lançamento online durante a Flipei

 

Filme, que estará disponível no dia 5, apresenta a tarifa zero como uma política pública capaz de ampliar direitos

O documentário “Tarifa Zero: Cidade em Disputa” será lançado on-line, no dia 5 de agosto, no primeiro dia da Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei), que acontecerá entre 5 e 9 de agosto, em São Paulo. A produção ficará disponível no hotsite Tarifa Zero e no YouTube da Fundação Rosa Luxemburgo e do Brasil de Fato.

Produzido pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com o Brasil de Fato, o filme discute como o preço e as condições do transporte público aprofundam as desigualdades sociais, raciais e territoriais nas cidades brasileiras. A partir desse debate, o filme apresenta a tarifa zero como uma política pública capaz de ampliar direitos e transformar a relação entre transporte, orçamento e democracia. 

Beba na fonte>https://www.brasildefato.com.br/2026/08/03

Alvo de operação, grupo extremista planejava explodir prédio durante debate presidencial

 

Polícia identificou comunicações de grupo que fazia referência a fabricação de explosivos e invasão de prédios em Brasília

A Polícia Civil do Distrito Federal, junto ao Ministério da Justiça, deflagrou, nesta terça-feira (4), a operação “Rede Interrompida” para investigar um grupo suspeito de planejar ataques contra autoridades e estruturas relacionadas às eleições deste ano. Entre as ações investigadas está a intenção de instalar explosivos em um prédio que seria utilizado para a realização de um debate Presidencial. 

Beba na fonte>https://iclnoticias.com.br/alvo-de-operacao-grupo-extremista/

Reparação histórica para Cao e todos os absolvidos da fascistóide operação Ouvido Moucos

 

Descerramento da placa da avenida Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Foto: Ariclenes Patté/Agecom/UFSC

A sociedade civil e a comunidade acadêmica brasileira cobram  por reparação histórica em favor dos absolvidos da Operação Ouvidos Moucos, ação que resultou no trágico suicídio do então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, o Cao. O movimento ganha força após a Justiça Federal inocentar definitivamente os envolvidos e a Controladoria-Geral da União (CGU) arquivar os processos administrativos por falta de provas. A opinião pública e entidades jurídicas classificam o episódio como um dos maiores erros judiciais e de abuso de poder da história recente do país.

Entenda o caso> https://ndmais.com.br/justica/absolvicao-operacao-ouvidos-moucos-ufsc/

QUANDO A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA VEM ANTES DOS FATOS

 

Jogo combinado

Editorial de RED analisa a cobertura simultânea dos três maiores jornais sobre a investigação de Luís Cláudio Lula da Silva que reacende o debate sobre o papel da imprensa na antecipação de condenações políticas e na influência sobre o ambiente eleitoral. https://red.org.br

Projeto de soberania e prioridades sociais dão o tom do lançamento da campanha de reeleição de Lula

 

Plataforma está focada na soberania nacional e nos direitos do trabalho. A aliança progressista prioriza o fim da escala 6x1, reformas institucionais e investimentos na transição energética

A reestruturação das condições de vida da classe trabalhadora desponta como o pilar mais expressivo da plataforma eleitoral do campo progressista. A erradicação da jornada de trabalho no formato 6×1 ganhou destaque central na agenda de lutas e foi apontada pelos dirigentes como uma prioridade inegociável, servindo de estopim para a mobilização de grandes atos populares nos próximos meses. Além disso, as lideranças presentes ressaltaram a coesão das forças aliadas para blindar os serviços públicos, proteger os recursos estratégicos nacionais e assegurar uma transição energética ecológica justa para a população brasileira…

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https://red.org.br/noticias/projeto-de-soberania-e-prioridades-sociais-dao-o-tom-do-lancamento-da-campanha-de-reeleicao-de-lula/

Cientistas e comunidades tradicionais denunciam obra que promete ‘virada urbanística’ em Florianópolis

 

“Barqueada” de pescadores artesanais contra a marina e os emissários de esgoto nas baías norte e sul de Florianópolis (04/12/2018). Foto: Movimento Ponta do Coral

Com licença ambiental aprovada e otimismo do setor imobiliário, marina Baía Norte pode começar obras no 2º semestre.

A principal promessa que justifica a obra por parte da Prefeitura é a de resolver o “problema da mobilidade urbana” de Florianópolis promovendo transporte marítimo. O argumento consta na própria contrapartida social do projeto: uma marina pública com capacidade para 50 embarcações, que poderiam ser de pescadores e/ou de operadores do suposto transporte público marítimo. Já a marina privada tem previsão de abrigar mais de 500 embarcações: 430 vagas molhadas e 132 secas para ser mais exato.

Para construí-las será feita a dragagem da área e um aterro será erguido ali. Sobre ele, além da pequena marina pública e da enorme marina privada, também está prevista a construção de um calçadão, 8 quadras de areia para a prática de vôlei e futebol, supermercado e espaços de entretenimento que provavelmente também serão administrados pela iniciativa privada. São previstos 2 mil novos empregos diretos e indiretos com o novo empreendimento.

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https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2026/07/cientistas

Commodities ou indústria: que país queremos?

 

Por Roberto Amaral

Fundado sobre as bases do binômio escravismo-latifúndio (o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravatura e ainda hoje se recusa a promover a reforma agrária que as nações desenvolvidas levaram a cabo nos dois últimos séculos), nascemos e nos formamos determinados pela metrópole empobrecida a cumprir o papel de fornecedores das matérias-primas requeridas pelo mercado europeu.

Nascemos como economia agroexportadora, uma empresa territorial sob a intermediação de Lisboa, o entreposto de tudo o que importávamos e de tudo o que exportávamos, basicamente o açúcar produzido nos engenhos do litoral nordestino, depois da extração predatória do pau-brasil. Nenhum projeto de sociedade, de nação, de país. O fundamental era assegurar a posse de uma imensidade de terra ainda desconhecida e visitada por piratas e aventureiros.

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https://altamiroborges.blogspot.com/2026/08/commodities-ou-industria-que-pais.html

Emissão de notas com IBS e CBS será obrigatória em etapas a partir de agosto

 

Cronograma define quando cada documento fiscal eletrônico passa a ser obrigatório para operacionalizar a CBS e o IBS (Crédito: Magnific)

Fernanda Valente

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com o preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A operação da maioria dos documentos fiscais eletrônicos com destaque começará em 3 de agosto. 

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https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/emissao-de-notas

Regulamentação da reforma tributária e incentivos à cadeia da reciclagem

 

Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis(Crédito: Unsplash )

Frederico Haddad, Aline Viotto

Essas questões estiveram no centro dos debates realizados recentemente no Seminário “Tributação e Reciclagem - Nosso futuro está em jogo”, realizado no último dia 11 de junho. O consenso que emerge dessas discussões não é de rejeição ao novo modelo. Ao contrário, reconhece-se que a reforma criou bases mais sólidas para uma política tributária voltada à economia circular..

O desafio passa a ser aperfeiçoar seu desenho para que os incentivos cheguem efetivamente a catadores e catadoras, que ocupam a base da cadeia e de cuja atividade depende a recuperação dos materiais que alimentam todos os elos subsequentes…

Beba na fonte> https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/fronteiras-concorrencia-regulacao

Mulheres vão às ruas pela aprovação do PL da Misoginia neste domingo (2)

 

Levante pelas Mulheres Vivas organiza as manifestações para a aprovação da lei que iguala misoginia a racismo

Neste domingo (2), antes da volta aos trabalhos do Congresso Nacional após o período de recesso, as mulheres estarão nas ruas do país exigindo a votação, ainda em agosto, do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo.

O Levante pelas Mulheres Vivas convocou atos em sete capitais para pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o PL da Misoginia em votação nos próximos 15 dias. As manifestações vão ocorrer em São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS). Outras cidades, como Ponta Grossa (SP) e São José (SC), também convocaram atos. Para o movimento, a aprovação é praticamente certa.

Beba na fonte>https://iclnoticias.com.br/mulheres-ruas-pl-da-misoginia-aprovacao/

PCdoB oficializa apoio a Lula e reforça aliança em defesa da democracia e do desenvolvimento

 

Convenção nacional do partido aprova respaldo à candidatura presidencial e destaca compromisso com a inclusão social, a soberania nacional e a reindustrialização do Brasil

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou, na noite desta quinta-feira (30), o apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A decisão foi tomada durante convenção nacional realizada de forma virtual e reforça a aliança entre as legendas para a disputa eleitoral. 

Para o PCdoB, a continuidade do projeto liderado por Lula é estratégica para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades no país.

Beba na fonte> https://www.brasil247.com/poder/pcdob-oficializa-apoio-a-lula

Partido Missão: o projeto de poder de Renan Santos e do MBL

 

Como o grupo estrutura a formação militante defendendo pautas que flertam com a ruptura democrática

Por Rodrigo Alvares, Thiago Domenici

Com a aprovação do TSE, o Missão, além de poder lançar candidatos às eleições e participar oficialmente do processo eleitoral, também garantia o direito aos recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito à rádio e televisão. Com o caminho livre, o outsider Renan Santos sairia como candidato à Presidência, o que se confirmou em convenção do partido em julho deste ano. O candidato a vice de Renan será Aroldo Medina, militar da reserva.

Beba fonte> https://apublica.org/2026/07/partido-missao-o-projeto-de-poder-de-renan-santos

Aumento de HIV em idosos acende alerta e reforça necessidade de prevenção na terceira idade

 

A fita vermelha (ou laço vermelho) é o símbolo universal da conscientização, apoio e solidariedade às pessoas que vivem com HIV/AIDS | Crédito: MS/Divulgação©

Especialista aponta que a população acima dos 60 anos tem hoje uma vida sexual mais ativa, mas não percebe o risco…

Beba na fonte>https://www.brasildefato.com.br/2026/07/30/aumento-de-hiv-em-idosos-acende-a

Em nova ofensiva, bancada ruralista ameaça acabar com 1,7 milhão de hectares de unidades de conservação, do litoral gaúcho à Amazônia

 

12 projetos no Congresso podem acabar ou diminuir reservas equivalentes a 11 vezes a capital de SP, a maioria no litoral.

Deputada bolsonarista e integrante da FPA, Geovânia de Sá conseguiu colocar em caráter de urgência um projeto de lei que exclui toda a faixa terrestre a partir da linha de preamar da APA. Na prática, se o projeto virar lei, unidades de conservação marinhas podem ter a sua faixa terrestre excluída, inviabilizando a manutenção da preservação.

Beba na fonte https://www.brasildefato.com.br/2026/07/31/em-nova-ofensiva-bancada-ruralista-