Corte de Justiça entendeu
que é necessária uma avaliação, caso a caso, dos efeitos da crise para alunos e
instituições de ensino. Dezoito decisões haviam sido questionadas. (Foto crédito:
Ed Alves/CB/D.A Press)
Por Luana Patriolino - CB
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou todas as
decisões judiciais que concederam desconto linear nas mensalidades
das universidades durante a pandemia de covid-19. Por 9 votos a 1, a
Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se
manifestou pela inconstitucionalidade das decisões. Apenas o ministro Nunes
Marques divergiu do posicionamento.
Beba
na fonte> https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/11/4964112-stf-anula-descontos-na-mensalidade
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