Por Rosana Hessel – Correio Brasiliense
O Confaz (formado pelos secretários de Fazenda,
Finanças, Economia, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de
combustíveis por 90 dias a fim de manter os preços do produto.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um
componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos
anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual.
Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao
mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras
está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que,
havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esses reajustes sejam repassados
aqui”, disse o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda
dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, em nota
divulgada pela entidade logo após a nota do Ministério da Economia.
Beba
na fonte>https://blogs.correiobraziliense.com.br/vicente/estados-congelam-icms-sobre-combustiveis-por-90-dias/
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