terça-feira, 21 de julho de 2020

Fundeb: Câmara aprova, em 1º turno, texto-base com 23% de participação da União até 2026

Para concluir a votação, os parlamentares ainda vão analisar sugestões para alterar a redação do texto. PEC precisa ser aprovada em dois turnos antes de seguir ao Senado.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026.

Pela PEC aprovada, a participação federal no fundo crescerá da seguinte forma:

  • 12% em 2021;
  • 15% em 2022;
  • 17% em 2023;
  • 19% em 2024;
  • 21% em 2025;
  • 23% de 2026 em diante.
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