Governo sanciona auxílio financeiro aos municípios, confira quanto recebe cada município catarinense

Municípios da região deve receber R$ 52 milhões - foto diário do sul 

                                       

Com informações FECAM

Prefeitos catarinenses aguardavam com expectativa a sanção do projeto de auxílio financeiro a estados e municípios pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28/5) do Diário Oficial da União. 

Na semana passada, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) manifestou preocupação com a demora do Governo Federal em sancionar o projeto e o quanto os valores são urgentes e necessários para os municípios. “Tínhamos uma expectativa muito grande em relação a sanção do projeto. 

Sabemos que não será suficiente, mas esse valor é extremamente importante para que os gestores possam trabalhar e amenizar os efeitos da crise”, destacou o presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto.

Agora, com a sanção do projeto (PLP 39/2020) serão destinados aos estados e municípios R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. O valor será utilizado para reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus com ações diretas dos gestores municipais na manutenção das políticas públicas, nos atendimentos e na proteção aos cidadãos. Os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 3 bilhões para saúde e assistência social, e R$ 20 bilhões referentes a valores livres.

Para Santa Catarina, o repasse financeiro será de cerca de R$ 883 milhões para os municípios e de mais de R$ 1 bilhão para o Estado. A divisão para os municípios catarinenses será de R$ 103 milhões para assistência social e saúde, e R$ 779,5 em recursos livres.

A distribuição de todo o auxílio será feita pelo critério populacional. Em Santa Catarina os valores para os municípios variam entre R$ 155 mil (valor mínimo) há R$ 72,6 milhões (valor máximo).

Vetos do projeto 

Do projeto original, Jair Bolsonaro acolheu os vetos sugeridos pela equipe econômica do governo e vetou um trecho que abria exceções em relação ao congelamento dos salários de servidores. Assim, não haverá reajustes para servidores até o final do ano que vem – e outro que permitia a estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.

CLICK - Confira a estimativa de recurso a ser aportado por município.