A abertura da consulta
acontece na mesma semana em que a presidência do senado emite uma dura nota
contra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. Saiba como votar.
Em
paralelo com a crise causada pelo coronavírus, o senado federal abrir para consulta pública uma votação sobre o
projeto de lei complementar nº 183 de 2019 (PLP 183/2019) que regulamenta o
disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o
Imposto sobre Grandes Fortunas.
O projeto institui o imposto sobre grandes fortunas,
cujo fato gerador consiste na titularidade de patrimônio líquido de valor
superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda de pessoa
física e cuja alíquota varia de 0,5% a 1%, de acordo com o valor do patrimônio.
A abertura da consulta acontece na mesma semana em que
a presidência do senado emite uma dura nota contra o pronunciamento do
presidente Jair Bolsonaro nesta última terça-feira (24).
Segundo alguns parlamentares a taxação de grandes
fortunas poderia ajudar o governo a manter a renda de trabalhadores afetados
pela quarentena causa da pela pandemia global.
O atual relator do projeto é o Senador Major Olimpio do
PSL paulista.
Clique aqui para votar na consulta.
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