terça-feira, 17 de março de 2020

Comissão aprova MP do contrato Verde e Amarelo, que vai à Câmara

“Com uma crise mundial acontecendo e com uma recomendação do Senado para que a gente busque evitar o risco de contágio, reúne-se para votar a retirada de direitos do trabalhador brasileiro”. Protestou o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A comissão mista destinada a analisar a medida provisória que cria o contrato Verde e Amarelo aprovou nesta 3ª feira (17.mar.2020), por votos 14 a 1, o parecer sobre o texto. O projeto foi ampliado em relação ao que chegou do Executivo. Agora precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Foi a única comissão que funcionou no Senado devido à crise do novo coronavírus. Eis a íntegra do relatório (712 KB).

O governo lançou o pacote de medidas em novembro para impulsionar a contratação de jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho. O conjunto de ações foi apelidado de “Programa Verde Amarelo” e promete reduzir o custo de contratação dessa faixa etária em 30%.

Inicialmente, estava previsto também que o plano impulsionasse a contratação de pessoas com 55 anos ou mais, mas esse grupo acabou excluído da versão final do...

Beba na Fonte> Poder 360.

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