Por
Pedro Grigori
No intrincado caminho para se aprovar um novo produto
agrotóxico no Brasil, uma prática crescente vem chamando a atenção de quem
estuda o setor. Perante a lei, ela é chamada de transferência de titularidade
mas, na prática, funciona como uma manobra para guardar lugar na fila de
obtenção da licença. Uma manobra que pode colocar em risco a segurança de todo
o processo pelo qual um pesticida passa até sua aplicação nas lavouras.
Funciona assim: em vez de as próprias companhias
obterem as licenças para seus produtos e colocá-los no mercado, muitas vezes,
quem cuida desse processo é uma empresa especializada em um serviço conhecido
como “barriga de aluguel”. Elas dão entrada no pedido, aguardam o tempo
necessário e, depois, “geram” registros para futuramente repassá-los para
outras companhias, seja por compra, venda ou transferência.
Um levantamento inédito feito pela Agência Pública e a Repórter
Brasil mostrou que apenas nos últimos 20 meses, 326 registros de
comercialização de agrotóxicos mudaram de dono no país.
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