A Assembleia Legislativa
de Santa Catarina crava sua marca nos fracos 100 dias do Governador Moises da
Silva (PSL). Foto Rádio Eldorado
32 dos 40 deputados estaduais derrubaram veto do Governador Moises ao repasse de 10% dos
recursos do Fundo Estadual de Saúde para os hospitais filantrópicos de Santa
Catarina.
Mas não ficou por aí, os deputados fizeram alterações
em outros vetos do governador restabelecendo o direito de apresentarem as
instituições beneficiárias de 30 emendas impositivas e não 25, como fixado pelo
governador.
Além disso, recuperaram o anexo do orçamento de 2019, que determina o pagamento das emendas impositivas de 2017, que não foram pagas em 2018.
Além disso, recuperaram o anexo do orçamento de 2019, que determina o pagamento das emendas impositivas de 2017, que não foram pagas em 2018.
“Outra mudança que fortalece o Poder Legislativo: os
reajustes de taxas cobradas pelos órgãos estaduais serão agora de competência
exclusiva do parlamento e não mais do Poder Executivo. Finalmente, aumento dos
recursos para a Defensoria Pública do Estado”.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina crava
sua marca nos fracos 100 dias do governado Moises da Silva (PSL) e quem ganha
são os Catarinenses.
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