Canoas devem ser liberadas para cerco a partir de
quarta, 1º de maio. – Marco Santiago/ND
Por ND+
A autorização para iniciar o processo de liberação das
permissões foi emitida pelo MAPA na última quinta-feira (25), após pleito da
Associação Social Artesanal e Cultural dos Pescadores do Campeche, apresentado
em reunião com membros do Ministério e da Secretaria Especial da Pesca, e que
pede ainda a inclusão esta categoria de pesca na Instrução Normativa 10/2011,
do Ministério do Meio Ambiente, que lista as modalidades passíveis de
licenciamento.
A Associação foi representada no evento em Itajaí pelo
advogado Ernesto São Thiago, que diz que não há discussão quanto ao calendário
da safra e que enquanto a portaria não for definitivamente publicada a pesca
não estaria autorizada, mas acredita que o Ministério vai manter o dia 1º de
maio para abertura da safra com início da pesca artesanal.
Segundo o presidente da Associação do Campeche,
Claudinei José Lopes, o Nei, a expectativa é de que todos os pescadores que
receberam permissão para armar suas parelhas sejam contemplados nesse novo
procedimento. “Nós fizemos um dossiê explicando as peculiaridades do arrasto de
praia e acabamos tendo esse sinal de liberação por parte do Ministério”, disse
Nei.
A minuta da portaria que informa as datas e as cotas já
foi concluída pela Secretaria Especial da Pesca, mas ainda aguarda análise do
departamento jurídico do MAPA. A expectativa era de que o documento fosse
publicado até sexta da semana passada.
Modalidade mais antiga
A pesca de parelha é uma das mais antigas e difundidas
do mundo. Aqui no Brasil, foi essa modalidade que fez da tainha uma tradição
que todos os anos envolve comunidades por diversas praias do litoral
catarinense.
Arrasto de praia é modalidade mais antiga da captura da
tainha no litoral catarinense – Joyce Reinert/ND
Na técnica, dois barcos arrastam uma única rede, que
pode medir entre 100 m e 600 m metros de comprimento, com uma altura no centro
que varia de seis metros a 20 m. Ainda hoje as comunidades pesqueiras mantem
essa tradição com canoas forjadas em um único tronco de Garapuvu e movidas a
remo que se lançam ao mar após o sinal do olheiro, cercam o peixe e contam com
apoio de uma multidão na areia para puxar o pescado.
Nas praias do Sul do Estado, o cerco é feito com canoas
motorizadas, devido as condições do mar, que é mais aberto a partir de Laguna.
Arrasto não tem cota, industriais seguem
indefinidos
Diferente de outras categorias, o arrasto de praia e o
emalhe costeiro não estão submetidos as cota de pescado como ocorre no emalhe
anilhado e nas modalidades industriais. A reportagem do ND chegou a requisitar
informações do MAPA, em Brasília, sobre os detalhes da portaria, mas a
informação ainda não foi respondida.
Entre os pescadores a expectativa é de que as regras
sigam as mesmas da portaria de 2018, que estabeleceu os seguintes prazos:
- Arrasto,
desembarcada ou não motorizada, entre 1° de maio e 31 de dezembro.
- Emalhe
anilhado, entre 15 de maio e 31 de julho.
- Emalhe
costeiro de superfície sem anilhas: até 10 AB, entre 15 de maio a 15 de
outubro; acima de 10 AB, entre 15 de maio e 31 de julho.
- Cerco/traineira, entre 1° de junho e 31 de julho.
Os prazos também deverão estar condicionados as cotas
para cada setor. Ou seja, assim que for atingida a cota aquele setor suspende a
captura.
A grande expectativa ainda é sobre o sistema dos barcos
industriais, já que em 2018, primeiro ano desse sistema, o setor acabou
extrapolado em 154% o limite de cota estabelecido, em apenas sete
dias de trabalhos, e segundo a portaria os excessos de limite de cota teria que
ser abatido na safra posterior.
A safra 2018 gerou uma produção total de 7.209
toneladas de tainhas. A quantidade ultrapassou em 29% o estabelecido para
a pesca artesanal, que tinha uma cota de 1.205 toneladas, e em 154% na pesca
industrial, que representou 80% do volume capturado.
No início de abril a Justiça Federal determinou prazo para publicação da portaria,
tanto para 2019 como para demais safras, mas a União recorreu alegando
dificuldades em cumprir com as datas.
Veja também:
A HORA DA TAINHA - https://sarafoatomico.blogspot.com/2019/04/a-hora-da-tainha.html
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