Créditos: Comunicação C.A. Tubarão/DS.
Na zona do rebaixamento clube recebe mais uma bomba, enquanto vê seu maior rival o Hercílio Luz se distanciar da degola com a
vitória de 1 x 0 sobre o Avaí, ex-líder do campeonato.
Veja abaixo matéria completa no Diário do Sul:
Justiça
bloqueia R$ 1 milhão do Atlético Tubarão
Por Guilherme Simon
- redacao@diariodosul.com.br
A Justiça Federal bloqueou pouco mais de R$ 1 milhão
das contas do Atlético Tubarão SPE, em processo que envolve o uso irregular do
Domingos Gonzales. A decisão visa garantir o pagamento de multa no valor de R$
5,2 milhões, aplicada pela União pela utilização indevida do estádio.
O bloqueio dos valores foi determinado pela 2ª Vara da
Justiça Federal, na última quarta-feira.
O Atlético Tubarão SPE também sofreu derrota no recurso
que tentava isentar o clube-empresa do pagamento da multa, alegando não ser ele
o responsável pela posse do imóvel em questão.
Além do bloqueio de R$ 1.088.889,42, eventuais ganhos
financeiros do Tubarão SPE foram penhorados. O juiz federal Gustavo Pedroso
Severo determinou o bloqueio de valores que o clube possa receber da Federação
Catarinense de Futebol (FCF) ou da Confederação Brasileiro de Futebol (CBF)
pela participação em campeonatos.
De acordo com o advogado do Tubarão SPE, Douglas
Vosgerau, o clube-
empresa tenta reverter o bloqueio dos valores e espera
uma decisão favorável dentro dos próximos 30 dias.
“Já estamos adotando todas as medidas para reverter o
bloqueio, tendo em vista que a multa é manifestamente indevida. Já foram
ajuizadas todas as ações pertinentes para que a multa seja anulada pelo Poder
Judiciário”, informou o advogado, em entrevista por telefone ao DS, ontem à
tarde.
Ainda de acordo com o advogado Douglas Vosgerau, o
clube também apresentará um recurso contra a decisão de execução ao Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
ENTENDA
O CASO
A multa cobrada do Tubarão é referente ao uso irregular
do Estádio Domingos Silveira Gonzales, que, legalmente, pertence à União. O
valor foi aplicado com base em relatório da Secretaria de Patrimônio da União
(SPU).
Recentemente, o Plenário do Senado aprovou uma medida
provisória (MP) que facilita a cessão de terrenos e imóveis que pertenciam à
extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), o que inclui o Domingos Gonzales. O
texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Em caso de aprovação, o
clube deve ganhar a cessão do imóvel. Porém, na prática, a cessão não anularia
a cobrança da multa.
Decisão
surpreendeu clube e afetará pagamentos
A decisão da Justiça Federal de antecipar a execução da
multa pelo uso indevido do Domingos Gonzales pegou os dirigentes do Atlético
Tubarão de surpresa. O clube contava que ainda tinha alguma margem de tempo até
o julgamento sobre a nulidade da cobrança.
Em entrevista ao DS na noite de ontem, o presidente do
Tubarão SPE, Luiz Henrique Martins Ribeiro, disse que o bloqueio do valor deve
afetar os pagamentos do clube.
“Prejudica diretamente o pagamento da folha de
pagamento, e fornecedores e impostos. Esse é o impacto direto dessa decisão,
que a gente não imaginava que pudesse acontecer. Mas aconteceu. Agora, vamos
recorrer e aguardar o andamento do processo”, declarou o presidente Luiz
Henrique.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o valor
bloqueado na conta, cerca de R$ 1 milhão, diz respeito a ativos recebidos pela
participação na Copa do Brasil do ano passado.
Além dos ganhos com a Copa do Brasil, o Tubarão
recentemente também incrementou o caixa com a venda de jogadores para o
exterior, como foi o caso do goleiro Jandrei.
A derrota na Justiça é mais um revés para o Peixe, numa
temporada que tem sido difícil nos gramados. Só nos primeiros meses deste ano,
a equipe foi eliminada na primeira fase da Copa do Brasil e segue correndo
sérios riscos de rebaixamento no Catarinense.
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