Prefeito Rosenvaldo Junior
(PT) ainda não desistiu do pedágio turismo, o único projeto original de sua
gestão
Depois de críticas dos mais variados setores da
sociedade, o prefeito Rosenvaldo Junior (PT) suspende temporariamente, através
de decreto, a Taxa de Turismo Municipal.
A Gestão petista tentou emplacar o imposto no grito sem
fazer análise técnica de impactos: ambiental, econômico, de mobilidade
urbana e preparação psicológica da única proposta original dessa administração.
A ideia de cobrar imposto sem oferecer infraestrutura turística
básica aos visitantes e veranistas pegou mal e poderia se voltar contra
o desenvolvimento econômico e turístico da cidade, já que a população e veranistas perceberam que o imposto era apenas
um caça-níquel para resolver problemas de caixa da administração municipal.
DEL
Praticamente na metade da gestão, a Prefeitura se
reuniu com a Associação Empresarial de Imbituba (ACIM) para definir e redefinir
metas do DEL – Programa de
Desenvolvimento Econômico Local.
Analisando as metas traçadas verificamos que os pontos elencados são em
sua maioria verdadeiros enxuga gelo. O desavisado até pode cair no blá!blá!blá!, mas na
realidade o que tem de concreto é o Acesso Norte que vem da gestão anterior, a
compra de duas viaturas para a polícia militar decorrente multas de trânsito e o
resto é manutenção
de praxe da Prefeitura para manter o mínimo de governabilidade. Gestão
PT/PMDB ficou burocraticamente presa na mesmice.
Leia na íntegra a matéria da prefeitura sobre o assunto:
Café
com o prefeito discute início do DEL
Por Emanuelle Querino Alves de Aviz
Assessora de Imprensa Prefeitura de Imbituba
A Associação Empresarial de Imbituba ACIM e o prefeito
Rosenvaldo da Silva Jr. reúnem-se periodicamente para discutir possíveis
soluções para o município. No último encontro, realizado no mês de março, o
principal tema foi o início das atividades do DEL – Programa de Desenvolvimento
Econômico Local, que está iniciando na cidade. Ainda no mês de abril, serão
apresentados os resultados da Análise Situacional. O programa é uma parceria
entre a Prefeitura Municipal de Imbituba, ACIM e FACISC. Confira os demais
temas tratados no encontro.
Segurança pública
Sobre os arrombamentos no calçadão o prefeito informou
que tem delineado com as polícias Militar e Civil uma linha de trabalho e a
busca de mais recursos e efetivo. Será criado um Gabinete de Gestão Integrada
da Segurança Pública. Ano passado o município comprou duas viaturas e reformou
uma, com o dinheiro que faz parte do convênio para fiscalização de alvarás. Há
duas viaturas ainda para serem licitadas. No final do ano passado o Estado
cortou o recurso para gasolina, foi necessário fazer um reajuste, então todos
precisam trabalhar juntos.
Acesso Norte
Foi relatada uma preocupação sobre o abandono da via. O
prefeito informou que a obra ficou paralisada por quatro meses por falta de
repasse do governo do Estado. Após uma readequação do orçamento o trabalho está
seguindo normal e dia 30 de abril o Acesso Norte estará concluído em 100%.
Alvarás de funcionamento
O Município foi questionado quanto a cobrança dos
alvarás de funcionamento, especialmente no verão na região norte da cidade.
Para a Prefeitura a parceria com a Polícia melhorou muito a fiscalização, mas
ainda há muita clandestinidade. O maior problema foi com ambulantes,
especialmente queijeiros irregulares. Um levantamento dá conta que de 400
estabelecimentos de hospedagem, apenas 100 são regulares. O problema da liberação
de alvará de funcionamento, e depois a falta de condição de habitabilidade,
está sendo resolvido com a exigência de um habite-se para liberação do alvará.
A abordagem também está sendo ajustada, pois sem um representante legal do
estabelecimento a notificação pode ser questionada judicialmente, da mesma
forma o preenchimento do registro precisa ser completo para poder gerar o
processo e a respectiva multa. Quanto a fiscalização em obras, foi aumentada em
300%.
Taxa de turismo
A cobrança foi suspensa com a assinatura de um decreto
pelo prefeito. O foco agora é fortalecer o Conselho de Turismo e avaliar com
uma consultoria técnica a viabilidade de uma taxa de turismo para todos os
visitantes, não apenas os que ficam hospedados, observando a parte ambiental e
de mobilidade urbana, acompanhada de uma revisão do plano diretor e código de
obras.
Vigilância Sanitária
A pedido do Núcleo ACIM Escritórios Contábeis já foram
realizadas reuniões que foram eficazes na melhora da comunicação interna e no andamento
dos processos. Porém ainda são necessárias melhoras no sistema Regin. O
prefeito se prontificou em reforçar com a equipe que o atendimento aos
requerimentos precisa ser diário devido à grande demanda.
Banheiro público na Barra de Ibiraquera
O Núcleo de Turismo ACIM Barra de Ibiraquera reforçou o
pedido para a instalação de um banheiro público, devido ao grande número de
pessoas na região e ao risco de poluição da lagoa. De acordo com o prefeito o
projeto proposto já foi aprovado pelo departamento de meio ambiente e agora é
necessária uma liberação da Secretaria de Patrimônio da União que é a
proprietária do terreno.
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