Manifesto
divulgado por várias entidades da indústria e pesquisa farmacêutica critica
severamente as mudanças anunciadas pelo governo no programa Farmácia Popular.
Mudanças poderão levar ao descredenciamento de centenas dos cerca de 31 mil
estabelecimentos conveniados; "Uma mudança dessa profundidade, feita cinco
dias antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. E trará, como
consequência imediata, instabilidade e preocupação para milhões de
brasileiros", diz a nota
Por brasil247
Manifesto divulgado por várias entidades da indústria e
pesquisa farmacêutica critica severamente as mudanças anunciadas pelo governo
no programa Farmácia Popular. Mudanças poderão levar ao descredenciamento de
centenas dos cerca de 31 mil estabelecimentos conveniados (leia mais).
"Uma mudança dessa profundidade, feita cinco dias
antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. E trará, como
consequência imediata, instabilidade e preocupação para milhões de
brasileiros", diz a nota.
O orçamento do Farmácia Popular para este ano é de R$
2,8 bilhões. Estão incluídos no "Aqui Tem Farmácia Popular" 42
produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes
e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de
forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
ATENDIMENTO A 20 MILHÕES DE BRASILEIROS PELO PROGRAMA
FARMÁCIA POPULAR ESTÁ AMEAÇADO
São Paulo, 23 de março de 2018 - Diante das informações
de que o Ministério da Saúde prepara-se para, nos próximos dias, alterar
profundamente a sistemática do programa Farmácia Popular, a cadeia
farmacêutica, composta por indústria, distribuição e varejo de medicamentos,
sente-se no dever com a população brasileira de alertar que:
1. O Farmácia Popular é considerado pelo próprio
Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido
programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes
as insatisfações e críticas ao atendimento da população.
2. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma
sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos,
de um lado, e o Governo, do outro; parceria esta nascida entre outras razões
pelo fracasso do Governo em manter um sistema próprio de distribuição de
medicamentos em 5.600 municípios brasileiros. Hoje, mais de 28 mil farmácias
garantem, com tranquilidade, a entrega de medicamentos gratuitos a 20 milhões
de brasileiros por mês. É este sucesso que se quer colocar em risco.
3. O Ministério da Saúde foi alertado em inúmeras
reuniões sobre o risco de promover mudanças radicais no programa. O setor
farmacêutico entende que o programa pode ser aperfeiçoado e propôs discutir
medidas nesse sentido. Por isso, o Ministério da Saúde, pela palavra de seu
titular, decidiu criar, em 30 de janeiro deste ano, um Grupo de Trabalho que
jamais foi reunido.
4. Uma mudança dessa profundidade, feita cinco dias
antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. E trará, como
consequência imediata, instabilidade e preocupação para milhões de brasileiros.
Apelamos, portanto, para que se retome o caminho
prudente e, antes de qualquer providência açodada, o novo Ministro da Saúde
institua o Grupo de Trabalho que analisará o Programa. O setor privado quer
essa discussão. Mas quer, ao mesmo tempo, garantir que a população brasileira
não será gravemente afetada por equívocos que podem inviabilizar um programa
que vem dando certo.
Antônio Britto
Presidente executivo
INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa
Edison Tamascia
Presidente
FEBRAFAR - Federação Brasileira das Redes
Associativistas e Independentes de Farmácias
Francisco Deusmar de Queirós
Presidente
ABRAFARMA - Associação Brasileira de Redes de Farmácias
e Drogarias
Nelson Mussolini
Presidente executivo
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo
Reginaldo Arcuri
Presidente executivo
GRUPO FARMABRASIL - Associação Brasileira da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional
Telma Salles
Presidente executiva
PRÓGENÉRICOS - Associação Brasileira das Indústrias de
Medicamentos Genéricos
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